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Iª Série
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TEXTO
ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
4 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Saúde)
I
30/01/2004
Cria o Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central).
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas)
I
30/01/2004
Determina que o regime de excepção previsto na segunda parte do n.º 14 do Despacho Normativo n.º 37/2001, de 2 de Outubro, seja mantido para a campanha de 2004-2005.
Iª Série
 (Ministério da Segurança Social e do Trabalho)
I
30/01/2004
Declara que, por despacho ministerial de 2 de Dezembro de 2003, foram autorizadas as alterações ao orçamento da segurança social - 2002.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas)
I
30/01/2004
Altera o Despacho Normativo n.º 2/2000, de 10 de Janeiro.