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Iª Série
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TEXTO
ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
7 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Assembleia da República)
I
15/10/2004
Eleição de três membros para o Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informações.
Iª Série
 (Assembleia da República)
I
15/10/2004
Recomenda ao Governo a tomada de medidas com vista ao desenvolvimento do software livre em Portugal.
Iª Série
 (Assembleia da República)
I
15/10/2004
Viagem do Presidente da República a Espanha.
Iª Série
 (Assembleia da República)
I
15/10/2004
Viagem do Presidente da República a Espanha.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
15/10/2004
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1047/2004, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que aprova as taxas aplicáveis às radiocomunicações e revoga a Portaria n.º 149-B/2004, de 12 de Fevereiro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 192, de 16 de Agosto de 2004.
Iª Série
 (Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Turismo)
I
15/10/2004
Concessiona, pelo período de 12 anos, a zona de caça turística da Herdade da Quinta (processo n.º 3841-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São João Baptista, município de Campo Maior.
Iª Série
 (Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território)
I
15/10/2004
Altera o n.º 2.º da Portaria n.º 967/2003, de 11 de Setembro, que cria a zona de caça municipal de Campo Maior 2, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Desportiva de Caça e Pesca Campomaiorense.