17 registo(s)
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DOCUMENTO
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SÉRIE
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DATA
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Iª Série
(Presidência do Conselho de Ministros)
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I
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12/10/2004
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Ratifica o Plano de Pormenor da Ligação do Bairro de Pelame à Quinta d'El Rey, no município de Beja.
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Iª Série
(Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território)
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I
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12/10/2004
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Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Vale Afonsinho (processo n.º 1029-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale Afonsinho, município de Figueira de Castelo Rodrigo. Revoga a Portaria n.º 741/2004, de 28 de Junho.
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Iª Série
(Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território)
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I
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12/10/2004
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Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Coroa de Cima (processo n.º 1270-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Travanca, Tuizelo e Vilar de Ossos, município de Vinhais. Revoga a Portaria n.º 957/2004, de 30 de Julho.
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Iª Série
(Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território)
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I
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12/10/2004
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Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Coroa de Baixo (processo n.º 1272-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Travanca e Paçó, município de Vinhais. Revoga a Portaria n.º 988/2004, de 5 de Agosto.
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas)
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I
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12/10/2004
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Exclui do regime florestal parcial uma parcela de terreno com a área de 157417,94 m2, situada no lugar de Vasconha, freguesia de Queirã, município de Vouzela, integrada no perímetro florestal da Penoita.
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas)
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I
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12/10/2004
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Exclui do regime florestal parcial uma parcela de terreno com a área de 12000 m2, situada no lugar de Alto da Bouça, freguesia de Telões, município de Vila Pouca de Aguiar, integrada no perímetro florestal do Alvão.
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Iª Série
(Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território)
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I
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12/10/2004
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Cria a zona de caça municipal da Serra do Formil (processo n.º 3876-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores Desportivos Ambiental Serra de Formil.
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Iª Série
(Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território)
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I
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12/10/2004
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Cria a zona de caça municipal de Urrô (processo n.º 3880-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Urrô.
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Iª Série
(Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território)
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I
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12/10/2004
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Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caça e Pesca de Santo António e Anexos a zona de caça associativa do Zorro (processo n.º 3888-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Arês, município de Nisa.
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Iª Série
(Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território)
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I
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12/10/2004
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Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Pinelo (processo n.º 1214-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pinelo, município de Vimioso. Revoga a Portaria n.º 954/2004, de 28 de Julho.
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Iª Série
(Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território)
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I
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12/10/2004
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Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 33/2003, de 14 de Janeiro, um prédio rústico sito na freguesia e município de Castro Marim.
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Iª Série
(Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional)
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I
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12/10/2004
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Resolve aprovar a conta de gerência da Assembleia Legislativa Regional dos Açores referente ao ano de 2003.
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas)
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I
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12/10/2004
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Exclui do regime florestal parcial uma parcela de terreno com a área de 1200 m2, situada no lugar de Assureira, freguesia de Salvador, município de Ribeira de Pena, integrada no perímetro florestal de Ribeira de Pena.
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Iª Série
(Ministério da Justiça)
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I
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12/10/2004
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Cria, na freguesia de Quarteira, concelho de Loulé, a Conservatória do Registo Predial, de 1.ª classe, e a Conservatória do Registo Civil, de 2.ª classe. Revoga a Portaria n.º 970/89, de 8 de Novembro.
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas)
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I
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12/10/2004
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Exclui do regime florestal parcial uma parcela de terreno com a área de 10,50 ha, situada no município de Mira, integrada no perímetro florestal das dunas e pinhais de Mira.
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Iª Série
(Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior)
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I
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12/10/2004
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Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny e aprova o respectivo plano de estudos.
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Iª Série
(Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território)
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I
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12/10/2004
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Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1226/2002, de 4 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Miguel do Pinheiro, município de Mértola.
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