10 registo(s)
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DOCUMENTO
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SÉRIE
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DATA
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Iª Série
(Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território)
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I
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24/09/2004
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Cria a zona de caça municipal de Tendais (processo n.º 3704-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Tendais.
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas)
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I
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24/09/2004
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Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Concelho de Sines a zona de caça associativa de Sines (processo n.º 3854-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Sines e na freguesia e município de Santiago do Cacém.
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas)
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I
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24/09/2004
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Altera o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 1, «Modernização, Reconversão e Diversificação das Explorações Agrícolas», aprovado pela Portaria n.º 811/2004, de 15 de Julho.
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas)
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I
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24/09/2004
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Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1055/2002, de 19 de Agosto, vários prédios rústicos situados na freguesia de Conceição, município de Vila Viçosa.
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas)
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I
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24/09/2004
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Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 575/2000, de 8 de Agosto, um prédio rústico sito na freguesia e município de Ponte de Sor.
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas)
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I
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24/09/2004
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Revoga a Portaria n.º 1033-AS/2004, de 10 de Agosto, que suspende na zona de caça associativa da Herdade dos Cachopos (processo n.º 596-DGRF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório.
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Iª Série
(Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo)
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I
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24/09/2004
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Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística do Tojal (processo n.º 917-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Tourega, município de Évora. Revoga a Portaria n.º 723/2004, de 24 de Junho.
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Iª Série
(Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território)
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I
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24/09/2004
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Cria a zona de caça municipal de Montemuro (processo n.º 3708-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Montemuro.
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Iª Série
(Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território)
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I
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24/09/2004
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Cria a zona de caça municipal de Albernoa (processo n.º 3713-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores do Monte da Vinha - Albernoa.
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Iª Série
(Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Turismo)
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I
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24/09/2004
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Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 790/2003, de 13 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Amador, município de Moura.
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