14 registo(s)
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DOCUMENTO
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SÉRIE
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DATA
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Iª Série
(Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território)
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I
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23/09/2004
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Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caça e Pesca de Famalicão da Serra a zona de caça associativa de Famalicão da Serra (processo n.º 3729-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Famalicão da Serra, município da Guarda.
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Iª Série
(Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território)
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I
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23/09/2004
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Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Albergaria e outras (processo n.º 1242-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Entradas, município de Castro Verde. Revoga a Portaria n.º 1033-R/2004, de 10 de Agosto.
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas)
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I
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23/09/2004
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Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 839/2002, de 11 de Julho, alterada pela Portaria n.º 70/2004, de 16 de Janeiro, dois prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves.
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas)
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I
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23/09/2004
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Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 98/99, de 4 de Fevereiro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Valbom, Pala, Pinhel e Soure Pires, município de Pinhel.
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Iª Série
(Presidência da República)
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I
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23/09/2004
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Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Filipe Mendes Moraes Cabral para o cargo de Embaixador de Portugal em Madrid.
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Iª Série
(Presidência da República)
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I
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23/09/2004
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Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador João Rosa Lã para o cargo de Embaixador de Portugal em Paris.
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Iª Série
(Presidência da República)
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I
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23/09/2004
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Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo Tiago Fernandes Jerónimo da Silva para o cargo de Embaixador de Portugal em Belgrado.
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Iª Série
(Presidência da República)
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I
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23/09/2004
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Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Manuel Leitão Frota como Embaixador de Portugal na República Democrática Popular da Coreia.
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Iª Série
(Presidência da República)
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I
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23/09/2004
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Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João Nugent Ramos Pinto para o cargo de Embaixador de Portugal em Díli.
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Iª Série
(Presidência da República)
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I
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23/09/2004
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Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Augusto Russo Dias do cargo de Embaixador de Portugal em Belgrado.
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Iª Série
(Presidência da República)
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I
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23/09/2004
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Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Pedro José Ribeiro de Menezes como Embaixador de Portugal junto da Ordem Soberana Militar de Malta.
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Iª Série
(Presidência da República)
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I
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23/09/2004
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Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador João Rosa Lã do cargo de Embaixador de Portugal em Madrid.
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Iª Série
(Presidência da República)
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I
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23/09/2004
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Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador João Alberto Bacelar da Rocha Páris como Embaixador de Portugal junto da Ordem Soberana Militar de Malta.
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Iª Série
(Presidência da República)
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I
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23/09/2004
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Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo Tiago Fernandes Jerónimo da Silva do cargo de Embaixador de Portugal em Sófia.
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