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Iª Série
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TEXTO
ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
6 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Administração Interna)
I
21/09/2004
Proíbe o trânsito de veículos a motor no dia 22 de Setembro de 2004, entre as 7 e as 22 horas, nas áreas concelhias dos municípios que aderem à iniciativa do Dia Europeu sem Carros.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas)
I
21/09/2004
Cria a zona de caça municipal da Aroeira (processo n.º 3807-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Recreativo Alturense.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas)
I
21/09/2004
Cria a zona de caça municipal de Alter do Chão (processo n.º 3829-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Alter do Chão.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas)
I
21/09/2004
Cria a zona de caça municipal de Vale Salgueiro e Miradeses (processo n.º 3830-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Vale Salgueiro e Miradeses.
Iª Série
 (Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior)
I
21/09/2004
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Pintura e Escultura no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas)
I
21/09/2004
Cria a zona de caça municipal de Vila Fernando (processo n.º 3805-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a GUARDACAÇA - Associação Agro-Cinegética da Guarda.