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Iª Série
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TEXTO
ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
10 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território)
I
18/09/2004
Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Pescadores da Samardã a zona de caça associativa da Samardã (processo n.º 3725-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vilarinho da Samardã, município de Vila Real.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas)
I
18/09/2004
Cria a zona de caça municipal da freguesia de Monte Redondo (processo n.º 3831-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Monte Redondo.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas)
I
18/09/2004
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1114/2002, de 26 de Agosto, vários prédios rústicos situados nas freguesias de Nabais, Ribamondego e São Paio, município de Gouveia.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas)
I
18/09/2004
Cria a zona de caça municipal das Freguesias Unidas (processo n.º 3792-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca Freguesias Unidas.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas)
I
18/09/2004
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 680/99, de 23 de Agosto, vários prédios rústicos situados nas freguesias de Santa Margarida da Serra e Grândola, município de Grândola.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas)
I
18/09/2004
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 667-M4/93, de 14 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Barreira e Coriscada, município de Meda.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas)
I
18/09/2004
Cria a zona de caça municipal de Figueira e Barros (processo n.º 3819-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Proprietários e Caçadores de Figueira e Barros.
Iª Série
 (Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior)
I
18/09/2004
Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de especialização em História Política e Social ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
Iª Série
 (Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior)
I
18/09/2004
Introduz um aditamento à Portaria n.º 1083/2004 (fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2004-2005 nos cursos de qualificação para o exercício de outras funções educativas ministrados por estabelecimentos de ensino superior público).
Iª Série
 (Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território)
I
18/09/2004
Concessiona, pelo período de 12 anos, a zona de caça associativa de Folgosinho (processo n.º 3771-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Folgosinho, Nabais e São Paio, município de Gouveia.