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Iª Série
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TEXTO
ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
9 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Presidência da República)
I
15/09/2004
Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Caetano Luís Pequito de Almeida Sampaio para o cargo de embaixador de Portugal em Argel.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
15/09/2004
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Manuel Guimarães Henriques da Silva para o cargo de embaixador de Portugal na Cidade do México.
Iª Série
 (Tribunal Constitucional)
I
15/09/2004
Declara a cessação de funções, por morte, do conselheiro Luís Manuel César Nunes de Almeida, juiz Presidente do Tribunal Constitucional.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
15/09/2004
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Manuel da Cruz da Silva Leitão para o cargo de embaixador de Portugal em Helsínquia.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
15/09/2004
Nomeia o embaixador Jorge Alberto Nogueira de Lemos Godinho para o cargo de embaixador de Portugal em Ankara.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas)
I
15/09/2004
Estabelece a estrutura tipo do plano de defesa da floresta.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas)
I
15/09/2004
Cria, pelo período de seis anos, a zona de caça municipal do Cavalum (processo n.º 3788-DGRF) e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Vale do Tâmega.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas)
I
15/09/2004
Cria, pelo período de seis anos, a zona de caça municipal da Prova (processo n.º 3793-DGRF) e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Prova.
Iª Série
 (Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações)
I
15/09/2004
Actualiza em 1,5% os montantes da tabela de remunerações base e diuturnidades do pessoal técnico de pilotagem.