Legislação

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Administrativo e Administração Pública
Ambiente
Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo
Civil e Processo Civil
Comercial e Societário
Comunicação Social
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Educação e Ensino
Energia e Combustíveis
Financeiro
Fiscal
Internacional
Justiça
Laboral
Militar
Novas Tecnologias
Penal e Processo Penal
Região Autónoma da Madeira
Região Autónoma dos Açores
Registos e Notariado
Saúde
Segurança Social
Viação e Transportes
União Europeia
Turismo

Iª Série
Pesquisar
TEXTO
ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
4 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo)
I
10/09/2004
Altera o quadro de pessoal do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas (IAMA).
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas)
I
10/09/2004
Cria a zona de caça municipal de Gondomar (processo n.º 3797-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de São Torcato.
Iª Série
 (Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo)
I
10/09/2004
Altera os quadros de pessoal dos Centros de Saúde de Vila Franca do Campo, de Santa Cruz da Graciosa e da Horta.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas)
I
10/09/2004
Cria a zona de caça municipal de Coimbra Sul (processo n.º 3786-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca da Palheira.