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Iª Série
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TEXTO
ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
4 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior)
I
02/09/2004
Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Gestão Financeira ministrado pela Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova, do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Iª Série
 (Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior)
I
02/09/2004
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas)
I
02/09/2004
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Macieira de Rates a zona de caça associativa de Macieira de Rates (processo n.º 3782-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Macieira de Rates, município de Barcelos.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas)
I
02/09/2004
Aprova a calendarização específica do programa de apoios para 2004 do Fundo Florestal Permanente.