14 registo(s)
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DOCUMENTO
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SÉRIE
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DATA
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Iª Série
(Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior)
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I
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01/09/2004
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Aprova os modelos de carta de curso dos graus de bacharel e de licenciado conferidos pelo Instituto Politécnico da Guarda através das suas escolas superiores.
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas)
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I
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01/09/2004
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Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Proprietários e Agricultores do Rosmaninhal a zona de caça associativa de Ribeiro do Freixo (processo n.º 3780-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova.
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas)
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I
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01/09/2004
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Concessiona, pelo período de 12 anos, à TAVIBOA - Associação de Caçadores e Pescadores de Tavira, a zona de caça associativa da Boavista (processo n.º 3779-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo, município de Tavira.
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Iª Série
(Presidência do Conselho de Ministros)
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I
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01/09/2004
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De ter sido rectificada a Portaria n.º 883/2004, do Ministério da Educação, que cria o curso profissional de nível secundário de educação de técnico de gestão cinegética, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 170, de 21 de Julho de 2004.
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas)
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I
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01/09/2004
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Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 803/2001, de 25 de Julho, vários prédios rústicos situados na freguesia de Santa Maria, município de Tavira.
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas)
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I
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01/09/2004
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Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 820/2000, de 22 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Idanha-a-Nova.
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas)
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I
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01/09/2004
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Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa das freguesias de Carvoeira e São Domingos de Carmões (processo n.º 905-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Carvoeira e São Domingos de Carmões, município de Torres Vedras. Revoga a Portaria n.º 753/2004, de 30 de Junho.
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Iª Série
(Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior)
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I
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01/09/2004
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Aprova a segunda alteração aos Estatutos do Instituto Politécnico de Leiria.
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas)
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I
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01/09/2004
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Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa O Triângulo (processo n.º 979-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ladoeiro e Idanha-a-Nova, município de Idanha-a-Nova. Revoga a Portaria n.º 1013/2004, de 9 de Agosto.
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas)
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I
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01/09/2004
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Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores Os Unidos de Alvito a zona de caça associativa da Zambujosa e anexas (processo n.º 3778-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de Baronia, município do Alvito.
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas)
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I
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01/09/2004
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Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Vale Antoninho a zona de caça associativa do Tripado (processo n.º 3777-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Conceição, município de Faro.
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas)
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I
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01/09/2004
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Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de Viegas de Baixo a zona de caça associativa de São Domingos da Serra (processo n.º 3774-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Domingos da Serra, município de Santiago do Cacém.
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas)
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I
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01/09/2004
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Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 666/2000, de 29 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Odeleite, município de Castro Marim.
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Iª Série
(Presidência do Conselho de Ministros)
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I
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01/09/2004
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De ter sido rectificada a Portaria n.º 816/2004, do Ministério da Saúde, que altera os GDH dos anexos I e II relativos às tabelas de preços aprovadas pela Portaria n.º 1397/2002, de 26 de Outubro, e alteradas pela Portaria n.º 1234/2003, de 22 de Outubro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 165, de 15 de Julho de 2004.
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