205 registo(s)
|
DOCUMENTO
|
SÉRIE
|
DATA
|
|
|
|
Iª Série
(Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas)
|
I
|
10/08/2004
|
|
|
Cria na área da Circunscrição Florestal do Sul a área de refúgio designada por Monte do Outeiro, sita na freguesia de Santa Vitória, município de Beja.
|
|
|
|
Iª Série
(Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas)
|
I
|
10/08/2004
|
|
|
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 572/98, de 21 de Agosto, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Póvoa de Rio de Moinhos, Lardosa e Alcains, município de Castelo Branco.
|
|
|
|
Iª Série
(Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas)
|
I
|
10/08/2004
|
|
|
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Parada (processo n.º 859-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Parada, município de Bragança. Revoga a Portaria n.º 735/2004, de 28 de Junho.
|
|
|
|
Iª Série
(Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas)
|
I
|
10/08/2004
|
|
|
Cria na área da Circunscrição Florestal do Sul a área de refúgio designada por Argamassas e Adães, sita na freguesia de Nossa Senhora da Graça de Degolados, município de Campo Maior.
|
|
|
|
Iª Série
(Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas)
|
I
|
10/08/2004
|
|
|
Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores de Caça e Pesca do Roncão d'El Rei a zona de caça associativa do Roncão d'El Rei (processo n.º 3743-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Marcos do Campo, município de Reguengos de Monsaraz.
|
|
|
|
Iª Série
(Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas)
|
I
|
10/08/2004
|
|
|
Cria na área da Circunscrição Florestal do Sul a área de refúgio designada por Monte das Faias, sita na freguesia de Odivelas, município de Ferreira do Alentejo.
|
|
|
|
Iª Série
(Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas)
|
I
|
10/08/2004
|
|
|
Revoga a concessão da zona de caça turística da Herdade das Noitinhas (processo n.º 1099-DGF), atribuída pela Portaria n.º 722-S8/92, de 15 de Julho, à RIQUITESO - Caça e Pesca, Lda..
|
|
|
|
Iª Série
(Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente)
|
I
|
10/08/2004
|
|
|
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Nave Redonda (processo n.º 1287-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almofala, Castelo Rodrigo, Colmeal, Escarigo, Figueira de Castelo Rodrigo, Freixeda do Torrão, Mata de Lobos, Reigada, Vermiosa e Vilar Torpim, município de Figueira de Castelo Rodrigo.
|
|
|
|
Iª Série
(Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente)
|
I
|
10/08/2004
|
|
|
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1035/90, de 12 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Escalhão, município de Figueira de Castelo Rodrigo.
|
|
|
|
Iª Série
(Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente)
|
I
|
10/08/2004
|
|
|
Cria a zona de caça municipal de Oliveira do Hospital (processo n.º 3644-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Oliveira do Hospital.
|
|
|
|
Iª Série
(Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas)
|
I
|
10/08/2004
|
|
|
Suspende pelo prazo máximo de nove meses na zona de caça turística da Herdade de Besteiros (processo n.º 1189-DGRF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório.
|
|
|
|
Iª Série
(Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas)
|
I
|
10/08/2004
|
|
|
Suspende pelo prazo máximo de nove meses na zona de caça turística da Herdade do Sobral, Passareiro, Torrinha e Reinaldo (processo n.º 1201-DGRF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório.
|
|
|
|
Iª Série
(Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas)
|
I
|
10/08/2004
|
|
|
Suspende pelo prazo máximo de nove meses na zona de caça turística da Herdade de Messagil e Outeiros (processo n.º 1130-DGRF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório.
|
|
|
|
Iª Série
(Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas)
|
I
|
10/08/2004
|
|
|
Suspende pelo prazo máximo de nove meses na zona de caça turística da Presa e Courela (processo n.º 1107-DGRF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório.
|
|
|
|
Iª Série
(Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas)
|
I
|
10/08/2004
|
|
|
Suspende pelo prazo máximo de nove meses na zona de caça turística da Herdade da Fundação e outras - Núcleo 3 (processo n.º 1165-DGRF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório.
|
|
|
|
Iª Série
(Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas)
|
I
|
10/08/2004
|
|
|
Suspende pelo prazo máximo de nove meses na zona de caça turística da Herdade da Cumeada - Núcleo 2 (processo n.º 1164-DGRF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório.
|
|
|
|
Iª Série
(Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas)
|
I
|
10/08/2004
|
|
|
Suspende pelo prazo máximo de nove meses na zona de caça associativa da Albergaria e outras (processo n.º 1242-DGRF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório.
|
|
|
|
Iª Série
(Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas)
|
I
|
10/08/2004
|
|
|
Suspende pelo prazo máximo de nove meses na zona de caça associativa das Herdades da Frágua, Couto dos Merujos e outras (processo n.º 1021-DGRF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório.
|
|
|
|
Iª Série
(Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas)
|
I
|
10/08/2004
|
|
|
Cria a zona de caça municipal da Barragem do Alto da Presa (processo n.º 3707-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Planalto de Jales.
|
|
|
|
Iª Série
(Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas)
|
I
|
10/08/2004
|
|
|
Cria a zona de caça municipal de Trigaches e São Brissos (processo n.º 3217-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Trigaches.
|
|
|
|
Iª Série
(Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente)
|
I
|
10/08/2004
|
|
|
Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 667-V5/93, de 14 de Julho, um prédio rústico sito na freguesia de São Sebastião da Giesteira, município de Évora.
|
|
|
|
Iª Série
(Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente)
|
I
|
10/08/2004
|
|
|
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Boavista (processo n.º 1127-DGRF), abrangendo os prédios rústicos denominados por Herdades da Boavista, Cabecinha da Lebre e outros, sitos na freguesia de São João Baptista, município de Campo Maior.
|
|
|
|
Iª Série
(Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente)
|
I
|
10/08/2004
|
|
|
Cria a zona de caça municipal de Viana do Castelo (processo n.º 3641-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Portuzelo.
|
|
|
|
Iª Série
(Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente)
|
I
|
10/08/2004
|
|
|
Cria a zona de caça municipal de Safara (processo n.º 3638-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Amadores de Tiro, Caça e Pesca Desportiva da Aldeia Velha. Revoga a Portaria n.º 1294/2003, de 18 de Novembro.
|
|
|
|
Iª Série
(Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente)
|
I
|
10/08/2004
|
|
|
Cria a zona de caça municipal de São Vicente da Beira (processo n.º 3634-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca Casaleirense.
|
|
|
|