11 registo(s)
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DOCUMENTO
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SÉRIE
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DATA
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Iª Série
(Presidência do Conselho de Ministros)
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I
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04/08/2004
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De ter sido rectificada a Portaria n.º 815/2004, do Ministério da Ciência e do Ensino Superior, que fixa os pares estabelecimento/curso e as vagas para os concursos institucionais para ingresso nos cursos ministrados em estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo no ano lectivo de 2004-2005, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 165, de 15 de Julho de 2004.
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Iª Série
(Presidência do Conselho de Ministros)
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I
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04/08/2004
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De ter sido rectificada a Portaria n.º 616/2004, dos Ministérios das Finanças e da Educação, que aprova o quadro de pessoal não dirigente da Direcção Regional de Educação de Lisboa, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 130, de 3 de Junho de 2004.
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Iª Série
(Presidência do Conselho de Ministros)
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I
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04/08/2004
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De ter sido rectificada a Portaria n.º 618/2004, dos Ministérios das Finanças e da Educação, que aprova o quadro de pessoal não dirigente da Direcção Regional de Educação do Norte, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 130, de 3 de Junho de 2004.
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas)
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I
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04/08/2004
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Altera o Despacho Normativo n.º 83/91, de 5 de Abril, que determina que beneficiem do prémio anual por hectare arborizado previsto no Decreto-Lei n.º 81/91, de 19 de Fevereiro, as entidades que procedem à florestação de terrenos agrícolas.
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Iª Série
(Presidência do Conselho de Ministros)
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I
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04/08/2004
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De ter sido rectificada a Portaria n.º 614/2004, dos Ministérios das Finanças e da Educação, que aprova o quadro de pessoal não dirigente da Direcção Regional de Educação do Centro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 130, de 3 de Junho de 2004.
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Iª Série
(Presidência do Conselho de Ministros)
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I
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04/08/2004
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De ter sido rectificada a Portaria n.º 602/2004, dos Ministérios das Finanças e da Educação, que aprova o quadro de pessoal não dirigente da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 130, de 3 de Junho de 2004.
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Iª Série
(Ministério da Saúde)
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I
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04/08/2004
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Cria a Rede Nacional para a Qualidade de Utilização do Medicamento (QualiMED).
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas)
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I
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04/08/2004
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Suspende, pelo prazo máximo de nove meses, na zona de caça turística da Barroca d'Alva (processo n.º 1096-DGRF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório.
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas)
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I
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04/08/2004
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Suspende pelo prazo máximo de nove meses na zona de caça associativa na freguesia de Arranhó (processo n.º 1183-DGRF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório.
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Iª Série
(Ministério das Finanças)
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I
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04/08/2004
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Aprova e dá publicidade aos coeficientes a fixar dentro dos limites estabelecidos no Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI), bem como aprova e dá publicidade ao custo médio de construção e aos coeficientes de capitalização da renda anual para determinação do valor patrimonial tributário dos prédios urbanos arrendados com rendas degradadas que sejam transmitidos.
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Iª Série
(Presidência do Conselho de Ministros)
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I
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04/08/2004
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De ter sido rectificada a Portaria n.º 612/2004, dos Ministérios das Finanças e da Educação, que aprova o quadro de pessoal não dirigente da Direcção Regional de Educação do Algarve, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 130, de 3 de Junho de 2004.
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