12 registo(s)
|
DOCUMENTO
|
SÉRIE
|
DATA
|
|
|
|
Iª Série
(Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas)
|
I
|
20/07/2004
|
|
|
Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 667-A3/93, de 14 de Julho, alterada pela Portaria n.º 568/2001, de 5 de Junho, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Grândola.
|
|
|
|
Iª Série
(Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo)
|
I
|
20/07/2004
|
|
|
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo.
|
|
|
|
Iª Série
(Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas)
|
I
|
20/07/2004
|
|
|
Estabelece o calendário e define as modalidades de implementação do regime de pagamento único para as diversas ajudas comunitárias em Portugal.
|
|
|
|
Iª Série
(Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente)
|
I
|
20/07/2004
|
|
|
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Cabana Maior (processo n.º 1993-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cabana Maior e Carralcova, município de Arcos de Valdevez.
|
|
|
|
Iª Série
(Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente)
|
I
|
20/07/2004
|
|
|
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de São Miguel e Britelo (processo n.º 1999-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Miguel de Entre Ambos-os-Rios e Britelo, município de Ponte da Barca.
|
|
|
|
Iª Série
(Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas)
|
I
|
20/07/2004
|
|
|
Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa de Pego da Magra (processo n.º 1684-DGRF), abrangendo o prédio rústico denominado «Pego da Magra», sito na freguesia de São Domingos da Serra, município de Santiago do Cacém.
|
|
|
|
Iª Série
(Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas)
|
I
|
20/07/2004
|
|
|
Altera o Despacho Normativo n.º 37/2002, de 1 de Julho (pagamentos complementares para ovinos e caprinos).
|
|
|
|
Iª Série
(Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente)
|
I
|
20/07/2004
|
|
|
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 698/99, de 24 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ameixial, município de Loulé, e na freguesia de Santa Cruz, município de Almodôvar, e desanexa vários prédios sitos na freguesia de Ameixial, município de Loulé.
|
|
|
|
Iª Série
(Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente)
|
I
|
20/07/2004
|
|
|
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Calcedónia (processo n.º 1995-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Covide, município de Terras de Bouro.
|
|
|
|
Iª Série
(Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente)
|
I
|
20/07/2004
|
|
|
Concessiona, pelo período de seis anos, à Arbaceiro - Associação Recreativa, Cultural e Ambientalista de Vilarinho a zona de caça associativa de Vilarinho (processo n.º 3621-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Espinhosela, município de Bragança.
|
|
|
|
Iª Série
(Presidência da República)
|
I
|
20/07/2004
|
|
|
Ratifica o Acordo Euro-Mediterrânico Que Cria Uma Associação entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República Argelina Democrática e Popular, por outro, assinado em Valência em 22 de Abril de 2002, incluindo os anexos n.os 1 a 6, os Protocolos n.os 1 a 7 e a Acta Final com as declarações.
|
|
|
|
Iª Série
(Assembleia da República)
|
I
|
20/07/2004
|
|
|
Aprova, para ratificação, o Acordo Euro-Mediterrânico Que Cria Uma Associação Entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e a República Argelina Democrática e Popular, por outro, assinado em Valência em 22 de Abril de 2002.
|
|
|
|