37 registo(s)
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DOCUMENTO
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SÉRIE
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DATA
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Iª Série
(Ministério da Ciência e do Ensino Superior)
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I
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16/07/2004
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Altera a denominação do curso bietápico de licenciatura em Gestão do Território da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar, para «Gestão do Território e do Património Cultural», bem como a sua estrutura e plano de estudos.
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas)
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I
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16/07/2004
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Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores de Alcochete a zona de caça associativa da Herdade do Tatá (processo n.º 3690-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Palmela.
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas)
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I
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16/07/2004
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Cria a zona de caça municipal do Alto da Torre (processo n.º 3684-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Alto da Torre - Clube de Caça, Tiro e Pesca da Freguesia de Santa Maria de Émeres.
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas)
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I
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16/07/2004
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Cria a zona de caça municipal da Senhora dos Montes (processo n.º 3681-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Senhora dos Montes.
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Iª Série
(Ministério da Ciência e do Ensino Superior)
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I
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16/07/2004
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Altera a denominação do curso bietápico de licenciatura em Desporto, variante de Treino Desportivo de Alto Rendimento, da Escola Superior de Desporto de Rio Maior, do Instituto Politécnico de Santarém, para «Desporto, variante de Treino Desportivo», bem como o respectivo plano de estudos.
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Iª Série
(Ministério da Ciência e do Ensino Superior)
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I
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16/07/2004
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Altera a denominação do curso bietápico de licenciatura em Instrumento, área de Música Antiga, da Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo do Instituto Politécnico do Porto para «Música Antiga», bem como a sua estrutura e plano de estudos.
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Iª Série
(Ministério da Ciência e do Ensino Superior)
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I
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16/07/2004
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Altera a denominação do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Electrotécnica da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar, para «Engenharia Electrotécnica e de Computadores».
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Iª Série
(Ministério da Educação)
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I
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16/07/2004
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Cria no Instituto das Artes e da Imagem, no Porto, os cursos artísticos especializados de nível secundário de educação de Conservação e Restauro do Património, de Desenho de Arquitectura e de Imagem Interactiva e aprova os respectivos planos de estudo.
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas)
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I
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16/07/2004
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Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Castanheira (processo n.º 1072-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Castanheira, município de Mogadouro.
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas)
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I
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16/07/2004
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Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia de Beselga (processo n.º 1022-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Beselga, município de Tomar.
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas)
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I
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16/07/2004
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Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação Clube de Caça e Pesca Lazer e Desporto de Pindelo dos Milagres a zona de caça associativa de Pindelo dos Milagres (processo n.º 3693-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pindelo dos Milagres, município de São Pedro do Sul.
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas)
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I
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16/07/2004
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Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Amoreira do Barata a zona de caça associativa da Amoreira do Barata (processo n.º 3691-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal.
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas)
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I
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16/07/2004
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Cria a zona de caça municipal Aldeia de Souto (processo n.º 3680-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Aldeia do Souto.
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas)
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I
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16/07/2004
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Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça da Barragem de Santa Clara a zona de caça associativa da Barragem de Santa Clara (processo n.º 3696-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana da Serra, município de Ourique.
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas)
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I
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16/07/2004
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Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca do Rio Unhais a zona de caça associativa de Soeirinho (processo n.º 3698-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Pampilhosa da Serra.
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas)
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I
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16/07/2004
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Cria a zona de caça municipal de Viatodos (processo n.º 3667-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Viatodos.
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas)
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I
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16/07/2004
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Cria a zona de caça municipal de Pereira (processo n.º 3682-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Pereira.
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas)
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I
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16/07/2004
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Cria a zona de caça municipal de Alagoa (processo n.º 3683-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca Alagoa.
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas)
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I
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16/07/2004
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Cria a zona de caça municipal de Ranhados (processo n.º 3679-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Ranhados.
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas)
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I
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16/07/2004
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Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Alcafozes (processo n.º 980-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alcafozes e Idanha-a-Nova, município de Idanha-a-Nova.
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas)
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I
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16/07/2004
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Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa do Casal das Tojeiras de Baixo (processo n.º 1004-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Chouto, município da Chamusca.
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas)
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I
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16/07/2004
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Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Penha Garcia (processo n.º 924-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Penha Garcia, município de Idanha-a-Nova.
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Iª Série
(Ministérios da Economia e da Ciência e do Ensino Superior)
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I
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16/07/2004
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Aprova as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2004-2005 nos cursos ministrados pela Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril.
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Iª Série
(Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia e das Obras Públicas, Transportes e Habitação)
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I
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16/07/2004
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Aprova o modelo da ficha técnica da habitação.
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Iª Série
(Presidência da República)
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I
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16/07/2004
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Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador António Victor Martins Monteiro do cargo de embaixador de Portugal em Paris.
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