Legislação

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Administrativo e Administração Pública
Ambiente
Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo
Civil e Processo Civil
Comercial e Societário
Comunicação Social
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Educação e Ensino
Energia e Combustíveis
Financeiro
Fiscal
Internacional
Justiça
Laboral
Militar
Novas Tecnologias
Penal e Processo Penal
Região Autónoma da Madeira
Região Autónoma dos Açores
Registos e Notariado
Saúde
Segurança Social
Viação e Transportes
União Europeia
Turismo

Iª Série
Pesquisar
TEXTO
ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
8 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas)
I
12/07/2004
Permite o exercício de pesca profissional na albufeira do Alqueva.
Iª Série
 (Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente)
I
12/07/2004
Altera os limites da Reserva Natural das Dunas de São Jacinto, definidos no Decreto Regulamentar n.º 46/97, de 17 de Novembro.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas)
I
12/07/2004
Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Dois Portos (processo n.º 907-DGRF) pelo prazo máximo de nove meses.
Iª Série
 (Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação)
I
12/07/2004
Fixa as taxas a cobrar pela captação de águas públicas destinadas a uso industrial. Revoga a Portaria n.º 30/83, de 8 de Janeiro.
Iª Série
 (Ministério da Ciência e do Ensino Superior)
I
12/07/2004
Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conferir o grau de mestre na especialidade de Urbanismo.
Iª Série
 (Ministério da Ciência e do Ensino Superior)
I
12/07/2004
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Multimedia no Instituto Superior D. Afonso III.
Iª Série
 (Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional)
I
12/07/2004
Resolve aprovar o orçamento suplementar da Assembleia Legislativa Regional dos Açores para o ano de 2004.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
12/07/2004
Aprova a minuta do aditamento ao contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português, a EPCOS, A. G., e a EPCOS - Peças e Componentes Electrónicos, S. A., e que passa a integrar o contrato de investimento assinado em 28 de Dezembro de 2000.