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Iª Série
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TEXTO
ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
10 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas)
I
28/06/2004
Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Avelanoso (processo n.º 858-DGRF) pelo prazo máximo de nove meses.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas)
I
28/06/2004
Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Parada (processo n.º 859-DGRF) pelo prazo máximo de nove meses.
Iª Série
 (Ministério da Administração Interna)
I
28/06/2004
Aprova os modelos dos cartões profissionais de vigilante de segurança privada, para a especialidade de protecção pessoal e para a especialidade de assistente de recinto desportivo. Revoga a Portaria n.º 971/98, de 16 de Novembro.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas)
I
28/06/2004
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 90/2002, de 29 de Janeiro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Gondifelos, Cavalões, Outiz e Brufe, município de Vila Nova de Famalicão.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas)
I
28/06/2004
Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Vale Afonsinho (processo n.º 1029-DGRF) pelo prazo máximo de nove meses.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas)
I
28/06/2004
Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Talhinhas (processo n.º 867-DGRF) pelo prazo máximo de nove meses.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
28/06/2004
De ter sido rectificada a Portaria n.º 556/2004, de 22 de Maio, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação, que actualiza as taxas de tráfego a aplicar nos aeroportos situados no continente sob responsabilidade da empresa ANA - Aeroportos de Portugal, S. A., publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 120, de 22 de Maio de 2004.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas)
I
28/06/2004
Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Póvoa (processo n.º 868-DGRF) pelo prazo máximo de nove meses.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas)
I
28/06/2004
Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Santo Adrião (processo n.º 860-DGRF) pelo prazo máximo de nove meses.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas)
I
28/06/2004
Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Vilar de Perdizes (processo n.º 861-DGRF) pelo prazo máximo de nove meses.