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Iª Série
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TEXTO
ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
5 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas)
I
19/01/2004
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 305/2002, de 20 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de Cacela, município de Vila Real de Santo António.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas)
I
19/01/2004
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 640-B2/94, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Cavalos, município da Chamusca.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas)
I
19/01/2004
Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 969/2002, de 5 de Agosto, o prédio rústico denominado «Herdade dos Negros», sito na freguesia de São Vicente e Ventosa, município de Elvas.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas)
I
19/01/2004
Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 477/2002, de 24 de Abril, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Domingos da Serra, município de Santiago do Cacém.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas)
I
19/01/2004
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 492/2002, de 26 de Abril, um prédio rústico sito na freguesia de Santa Luzia, município de Ourique.