9 registo(s)
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DOCUMENTO
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SÉRIE
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DATA
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas)
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I
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14/06/2004
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Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Vilar Torpim I (processo n.º 934-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vilar Torpim, município de Figueira de Castelo Rodrigo.
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas)
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I
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14/06/2004
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Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Vale da Casca (processo n.º 1178-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vila Nova de São Bento e Salvador, município de Serpa.
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas)
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I
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14/06/2004
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Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Manique do Intendente (processo n.º 1034-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Manique do Intendente, município da Azambuja.
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Iª Série
(Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente)
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I
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14/06/2004
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Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade do Chacim e anexas (processo n.º 1010-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Caia e São Pedro e São Vicente, município de Elvas.
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Iª Série
(Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente)
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I
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14/06/2004
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Cria a zona de caça municipal de Nave de Haver (processo n.º 3498-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Recreativa de Nave de Haver.
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Iª Série
(Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente)
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I
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14/06/2004
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Cria a zona de caça municipal de Santana de Cambas (processo n.º 3607-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Santana de Cambas e para a Junta de Freguesia de Santana de Cambas.
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Iª Série
(Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente)
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I
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14/06/2004
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Cria a zona de caça municipal de Malhada Sorda (processo n.º 3497-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Melhoramentos da Freguesia de Malhada Sorda.
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas)
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I
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14/06/2004
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Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa das Herdades das Melrinas e outras (processo n.º 412-DGRF).
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas)
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I
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14/06/2004
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Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Herdade de A das Calças e outras (processo n.º 470-DGRF).
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