9 registo(s)
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DOCUMENTO
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SÉRIE
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DATA
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Iª Série
(Presidência do Conselho de Ministros)
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I
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12/06/2004
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De ter sido rectificada a Portaria n.º 378/2004, do Ministério das Finanças, que aprova a declaração modelo n.º 34 - entidades emitentes de valores mobiliários sujeitos a depósito ou registo em Portugal sempre que tenham em circulação valores mobiliários, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 88, de 14 de Abril de 2004.
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Iª Série
(Banco de Portugal)
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I
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12/06/2004
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De ter sido rectificado o Aviso n.º 109/2004, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 129, de 2 de Junho de 2004.
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Iª Série
(Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças)
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I
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12/06/2004
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Estabelece o seguro obrigatório de acidentes pessoais para participantes em actividades de campos de férias.
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Iª Série
(Presidência do Conselho de Ministros)
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I
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12/06/2004
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Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira da Bravura.
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Iª Série
(Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente)
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I
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12/06/2004
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Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Gulvicha (processo n.º 1238-DGF), abragendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Lajeosa da Raia, município do Sabugal.
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Iª Série
(Presidência do Conselho de Ministros)
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I
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12/06/2004
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De ter sido rectificada a Portaria n.º 377/2004, do Ministério das Finanças, que aprova a declaração modelo n.º 31 - rendimentos pagos a entidades que beneficiem de isenção, dispensa de retenção ou redução da taxa, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 88, de 14 de Abril de 2004.
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Iª Série
(Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente)
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I
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12/06/2004
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Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 41/2002, de 10 de Janeiro, os prédios rústicos denominados «Zambujeira Nova», «Monte da Vinha», e «Botico», situados na freguesia de Salvador, município de Odemira.
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas)
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I
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12/06/2004
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Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia do Louriçal (processo n.º 1000-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Louriçal, município de Pombal.
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Iª Série
(Banco de Portugal)
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I
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12/06/2004
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Altera o aviso n.º 1/93, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 8 de Junho de 1993, introduzindo um aditamento à lista dos bancos multilaterais de desenvolvimento para efeitos de ponderação de riscos para cálculo do rácio de solvabilidade.
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