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Iª Série
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TEXTO
ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
4 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo)
I
09/06/2004
Cria a Escola Básica Integrada de Angra do Heroísmo.
Iª Série
 (Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo)
I
09/06/2004
Cria a Escola Básica Integrada da Praia da Vitória, concelho da Praia da Vitória.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas)
I
09/06/2004
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Vilar Torpim II (processo n.º 933-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vilar Torpim, município de Figueira de Castelo Rodrigo.
Iª Série
 (Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente)
I
09/06/2004
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística dos Prazeres (processo n.º 841-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castro Verde. Revoga a Portaria n.º 637/2003, de 26 de Julho.