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Iª Série
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TEXTO
ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
4 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo)
I
04/06/2004
Estabelece a orgânica dos serviços dependentes do Secretário Regional Adjunto da Presidência e aprova os respectivos quadros de pessoal.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
04/06/2004
Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal da Figueira da Foz.
Iª Série
 (Ministério da Administração Interna)
I
04/06/2004
Aprova a estrutura e as normas de admissão, frequência e avaliação da acção formativa para subintendentes prevista no Estatuto do Pessoal da Polícia de Segurança Pública.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
04/06/2004
Atribui à nova ponte sobre o rio Mondego, em Coimbra, a denominação de Ponte Rainha Santa Isabel.