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Iª Série
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TEXTO
ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
36 registo(s)
  1 2   
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional)
I
03/06/2004
Reclassifica a Reserva Natural Regional do Ilhéu de Vila Franca do Campo.
Iª Série
 (Ministérios das Finanças e da Educação)
I
03/06/2004
Aprova o quadro de pessoal não dirigente do Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Internacionais do Ministério da Educação.
Iª Série
 (Ministérios das Finanças e da Educação)
I
03/06/2004
Aprova as unidades orgânicas nucleares e a dotação máxima das unidades orgânicas flexíveis do Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Internacionais do Ministério da Educação.
Iª Série
 (Ministérios das Finanças e da Educação)
I
03/06/2004
Aprova as unidades orgânicas nucleares do Gabinete de Avaliação Educacional.
Iª Série
 (Ministérios das Finanças e da Educação)
I
03/06/2004
Aprova as unidades orgânicas nucleares e a dotação máxima das unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação.
Iª Série
 (Ministérios das Finanças e da Educação)
I
03/06/2004
Aprova o quadro de pessoal não dirigente do Gabinete de Avaliação Educacional.
Iª Série
 (Ministérios das Finanças, da Educação e da Saúde)
I
03/06/2004
Aprova as unidades orgânicas nucleares e a dotação máxima das unidades orgânicas flexíveis da Direcção Regional de Educação do Alentejo.
Iª Série
 (Ministérios das Finanças e da Educação)
I
03/06/2004
Aprova o quadro de pessoal não dirigente da Direcção Regional de Educação do Norte.
Iª Série
 (Ministérios das Finanças, da Educação e da Saúde)
I
03/06/2004
Aprova as unidades orgânicas nucleares e a dotação máxima das unidades orgânicas flexíveis da Direcção Regional de Educação do Norte.
Iª Série
 (Ministérios das Finanças e da Educação)
I
03/06/2004
Aprova as unidades orgânicas nucleares a a dotação máxima das unidades orgânicas flexíveis do Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação.
Iª Série
 (Ministérios das Finanças e da Educação)
I
03/06/2004
Aprova o quadro de pessoal não dirigente do Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo.
Iª Série
 (Ministérios das Finanças, da Educação e da Saúde)
I
03/06/2004
Aprova as unidades orgânicas nucleares e a dotação máxima das unidades orgânicas flexíveis da Direcção Regional de Educação do Centro.
Iª Série
 (Ministérios das Finanças e da Educação)
I
03/06/2004
Aprova o quadro de pessoal não dirigente da Direcção Regional de Educação do Algarve.
Iª Série
 (Ministérios das Finanças e da Educação)
I
03/06/2004
Aprova o quadro de pessoal não dirigente da Direcção Regional de Educação de Lisboa.
Iª Série
 (Ministérios das Finanças e da Educação)
I
03/06/2004
Aprova o quadro de pessoal não dirigente da Secretaria-Geral do Ministério da Educação.
Iª Série
 (Ministérios das Finanças e da Educação)
I
03/06/2004
Aprova as unidades orgânicas nucleares e a dotação máxima das unidades orgânicas flexíveis da Secretaria-Geral do Ministério da Educação.
Iª Série
 (Ministérios das Finanças, da Educação e da Saúde)
I
03/06/2004
Aprova as unidades orgânicas nucleares e a dotação máxima das unidades orgânicas flexíveis da Direcção Regional de Educação de Lisboa.
Iª Série
 (Ministérios das Finanças e da Educação)
I
03/06/2004
Aprova o quadro de pessoal não dirigente da Direcção Regional de Educação do Centro.
Iª Série
 (Ministérios das Finanças, da Educação e da Saúde)
I
03/06/2004
Aprova as unidades orgânicas nucleares e a dotação máxima das unidades orgânicas flexíveis da Direcção Regional de Educação do Algarve.
Iª Série
 (Ministérios das Finanças e da Educação)
I
03/06/2004
Aprova o quadro de pessoal não dirigente da Direcção Regional de Educação do Alentejo.
Iª Série
 (Ministérios das Finanças e da Educação)
I
03/06/2004
Aprova o quadro de pessoal não dirigente do Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação.
Iª Série
 (Ministérios das Finanças e da Educação)
I
03/06/2004
Aprova o quadro de pessoal não dirigente da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular do Ministério da Educação.
Iª Série
 (Ministérios das Finanças e da Educação)
I
03/06/2004
Aprova as unidades orgânicas nucleares e a dotação máxima das unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular do Ministério da Educação.
Iª Série
 (Ministérios das Finanças e da Educação)
I
03/06/2004
Aprova as unidades orgânicas nucleares e a dotação máxima das unidades orgânicas flexíveis do Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo.
Iª Série
 (Ministérios das Finanças e da Educação)
I
03/06/2004
Aprova o quadro de pessoal não dirigente da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação.
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