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Iª Série
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TEXTO
ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
6 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas)
I
22/05/2004
Permite a caça a várias espécies cinegéticas na época venatória de 2004-2005.
Iª Série
 (Ministério da Defesa Nacional)
I
22/05/2004
Altera o preâmbulo da Portaria n.º 24/2001, de 12 de Janeiro, que institui o Prémio Almirante Teixeira da Mota, de âmbito internacional, atribuído pela Academia de Marinha.
Iª Série
 (Ministérios das Finanças e da Saúde)
I
22/05/2004
Autoriza o Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde a celebrar contratos-programa com os hospitais sociedades anónimas pela prestação de serviços a utentes do Serviço Nacional de Saúde.
Iª Série
 (Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação)
I
22/05/2004
Actualiza as taxas de tráfego a aplicar nos aeroportos situados no continente sob responsabilidade da empresa ANA - Aeroportos de Portugal, S. A..
Iª Série
 (Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação)
I
22/05/2004
Actualiza as remunerações base dos trabalhadores do Departamento Central do extinto Instituto Nacional de Pilotagem dos Portos.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
22/05/2004
Cria os cursos de Design de Comunicação, Design de Produto, Produção Artística e Comunicação Audiovisual e aprova os respectivos planos de estudo.