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Iª Série
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TEXTO
ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
5 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Defesa Nacional)
I
10/05/2004
Altera a Portaria n.º 726/2002, de 27 de Junho, que define o estatuto a aplicar aos militares portugueses que integram a operação «Active Endeavour» no âmbito do empenhamento da STANAVFORLANT.
Iª Série
 (Ministérios da Defesa Nacional e da Ciência e do Ensino Superior)
I
10/05/2004
Altera a Portaria n.º 20/97, de 7 de Janeiro, que fixa a estrutura curricular dos cursos do Exército ministrados na Academia Militar.
Iª Série
 (Ministério da Justiça)
I
10/05/2004
Instala o Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de Aguiar da Beira e Trancoso e aprova o respectivo Regulamento Interno.
Iª Série
 (Ministério da Economia)
I
10/05/2004
Altera as redacções dos regulamentos de execução dos diversos subprogramas do Programa de Intervenções para a Qualificação do Turismo (PIQTUR).
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas)
I
10/05/2004
Prorroga o prazo de apresentação das candidaturas aos prémios fixos individuais aos tripulantes e trabalhadores que operavam ao abrigo do Acordo de Pesca entre a Comunidade Europeia e o Reino de Marrocos (CE/Marrocos).