Legislação

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Administrativo e Administração Pública
Ambiente
Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo
Civil e Processo Civil
Comercial e Societário
Comunicação Social
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Educação e Ensino
Energia e Combustíveis
Financeiro
Fiscal
Internacional
Justiça
Laboral
Militar
Novas Tecnologias
Penal e Processo Penal
Região Autónoma da Madeira
Região Autónoma dos Açores
Registos e Notariado
Saúde
Segurança Social
Viação e Transportes
União Europeia
Turismo

Iª Série
Pesquisar
TEXTO
ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
12 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministérios das Finanças e do Ambiente e do Ordenamento do Território)
I
18/05/2000
Estabelece o tipo de despesas elegíveis para efeitos da aplicação do regime de incentivos fiscais à protecção ambiental.
Iª Série
 (Ministérios das Finanças e da Educação)
I
18/05/2000
Cria a Escola Profissional de Artes e Ofícios Tradicionais da Batalha (EPAOTB).
Iª Série
 (Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional)
I
18/05/2000
Aprova a proposta de lei a enviar à Assembleia da República relativa à alteração do Decreto-Lei n.º 318-E/76, de 30 de Abril - Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa Regional da Madeira.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
18/05/2000
Cria a equipa de missão para a participação portuguesa no Grupo Pompidou.
Iª Série
 (Ministérios das Finanças e da Educação)
I
18/05/2000
Cria a Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Grândola.
Iª Série
 (Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional)
I
18/05/2000
Aprova a proposta de lei que altera o disposto no artigo 15.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira a enviar à Assembleia da República.
Iª Série
 (Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional)
I
18/05/2000
Resolve solicitar à Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas uma auditoria aos diversos serviços da administração pública regional.
Iª Série
 (Ministérios das Finanças e da Educação)
I
18/05/2000
Cria a Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa (EPDRS).
Iª Série
 (Ministério do Equipamento Social)
I
18/05/2000
Determina a entrada em circulação de colecções de bilhetes-postais ilustrados reproduzindo imagens de Lisboa, da Madeira e do Algarve, pré-franquiados, válidos para todo o mundo.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
18/05/2000
Cria o Conselho Nacional da Droga e da Toxicodependência.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
18/05/2000
Cria o Conselho Coordenador da Estratégia Nacional de Luta contra a Droga e da Toxicodependência.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
18/05/2000
Altera a Lei Orgânica do Instituto Português da Droga e da Toxicodependência, criado pelo Decreto-Lei n.º 31/99, de 5 de Fevereiro.