Legislação

Extingue a Missão para a Construção das Fragatas da Classe Vasco da Gama.

Cria no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Portos um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro civil, a extinguir quando vagar.

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Informática um lugar de assessor informático principal, a extinguir quando vagar.

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos subordinada ao tema «850 Anos da Conferência de Zamora».

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Turismo ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Ratifica o Plano Director Municipal de Vale de Cambra.

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 168106 contos.

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 28001 contos.

Cria no quadro de pessoal privativo do Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

Cria no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral dos Recursos Naturais um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar.

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Informática um lugar de assessor informático principal, a extinguir quando vagar.

Cria no quadro de pessoal do Gabinete do Serviço Cívico dos Objectores de Consciência um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar.

Cria no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Portos um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro civil, a extinguir quando vagar.

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Informática um lugar de assessor informático principal, a extinguir quando vagar.

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Algarve um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar.

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas um lugar de reverificador assessor principal, a extinguir quando vagar.

Altera a designação da variante de Educação Visual e o respectivo plano de estudos, bem como o plano de estudos da variante de Educação Física dos cursos de Programas do Ensino Básico ministrados pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu.

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Almada.

Altera o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Londres.

Altera o mapa do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Goa.

Altera o quadro de pessoal da Auditoria Jurídica do Ministério da Justiça.