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Iª Série
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TEXTO
ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
14 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos)
I
04/04/1981
Aprova o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federativa do Brasil sobre Cooperação Económica e Industrial.
Iª Série
 (Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos)
I
04/04/1981
Torna público o Acordo Especial, por troca de notas, entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federal da Alemanha sobre o Projecto «Assessor para o Gabinete para a Cooperação Económica Externa (GCEE), do Ministério das Finanças e do Plano».
Iª Série
 (Conselho da Revolução)
I
04/04/1981
Introduz correcções pontuais nos quadros orgânicos do pessoal civil da Força Aérea, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 54/76, de 22 de Janeiro (aprova os novos quadros orgânicos do pessoal civil da Força Aérea).
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral)
I
04/04/1981
De ter sido rectificada a Resolução n.º 49/81, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 62, de 16 de Março de 1981.
Iª Série
 (Ministério da Indústria e Energia - Secretaria de Estado da Energia - Direcção-Geral da Qualidade)
I
04/04/1981
Aprova como norma definitiva o estudo E-2257, com o número e título NP-1737 - Produtos petrolíferos.
Iª Série
 (Ministério dos Transportes e Comunicações - Correios e Telecomunicações de Portugal)
I
04/04/1981
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos com tarja fosforescente alusiva aos «Cães de Raça Portuguesa».
Iª Série
 (Ministérios da Agricultura e Pescas e do Comércio e Turismo - Secretarias de Estado da Transformação e Mercados e do Comércio)
I
04/04/1981
Fixa os preços do tomate destinado à indústria transformadora para a campanha de 1981.
Iª Série
 (Ministério da Educação e Ciência)
I
04/04/1981
Aprova os objectivos, estrutura curricular e regime de estudos do curso de formação de professores de ensino especial ministrado no Instituto de António Aurélio da Costa Ferreira.
Iª Série
 (Ministério da Indústria e Energia - Secretaria de Estado da Energia - Direcção-Geral da Qualidade)
I
04/04/1981
Aprova a revisão da norma definitiva NP-203 (1960) com o n.º NP-203.
Iª Série
 (Ministério do Comércio e Turismo - Secretaria de Estado do Comércio)
I
04/04/1981
Fixa o preço máximo de venda ao utilizador final do alimento composto para animais designado por «Seca 81 - Ruminantes».
Iª Série
 (Ministério dos Assuntos Sociais - Secretaria de Estado da Segurança Social)
I
04/04/1981
Dá nova redacção ao n.º 5.º da Portaria n.º 906/80, de 28 de Outubro.
Iª Série
 (Ministério da Indústria e Energia - Secretaria de Estado da Energia - Direcção-Geral da Qualidade)
I
04/04/1981
Aprova como norma definitiva o estudo E-2258, com o número e título NP-1738 - Têxteis.
Iª Série
 (Região Autónoma dos Açores - Assembleia Regional)
I
04/04/1981
Fixa os critérios para a aplicação dos investimentos intermunicipais.
Iª Série
 (Ministério da Indústria e Energia - Secretaria de Estado da Energia - Direcção-Geral da Qualidade)
I
04/04/1981
Aprova a revisão da norma definitiva NP-709 (1968) com n.º NP-709.