Legislação

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Administrativo e Administração Pública
Ambiente
Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo
Civil e Processo Civil
Comercial e Societário
Comunicação Social
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Educação e Ensino
Energia e Combustíveis
Financeiro
Fiscal
Internacional
Justiça
Laboral
Militar
Novas Tecnologias
Penal e Processo Penal
Região Autónoma da Madeira
Região Autónoma dos Açores
Registos e Notariado
Saúde
Segurança Social
Viação e Transportes
União Europeia
Turismo

Iª Série
Pesquisar
TEXTO
ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
3434 registo(s)
  1 2 3 4 5  ...   
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério dos Assuntos Sociais - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública)
I
31/12/1979
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.
Iª Série
 (Ministério da Justiça - 4.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública)
I
31/12/1979
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.
Iª Série
 (Ministério da Justiça - 4.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública)
I
31/12/1979
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.
Iª Série
 (Ministério da Justiça)
I
31/12/1979
Aprova o Código de Processo do Trabalho.
Iª Série
 (Conselho da Revolução e Ministério das Finanças)
I
31/12/1979
Autoriza o conselho administrativo da Direcção do Serviço de Intendência e Contabilidade da Força Aérea a celebrar contratos para o fornecimento de combustíveis líquidos e de lubrificantes auto e de aviação, nos anos de 1980, 1981 e 1982, à Força Aérea Portuguesa, pela importância de 2450000000$00.
Iª Série
 (Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro)
I
31/12/1979
Regulamenta os Gabinetes de Apoio Técnico (GATs).
Iª Série
 (Ministério do Comércio e Turismo - 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública)
I
31/12/1979
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.
Iª Série
 (Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública)
I
31/12/1979
De terem sido autorizadas alterações nos orçamentos de vários Ministérios.
Iª Série
 (Ex-Ministério do Exército - 5.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública)
I
31/12/1979
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento da Defesa Nacional - Departamento do Exército.
Iª Série
 (Estado-Maior-General das Forças Armadas - Defesa Nacional - 1.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública)
I
31/12/1979
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas.
Iª Série
 (Ministérios das Finanças e da Educação)
I
31/12/1979
Autoriza a Direcção-Geral do Ensino Superior a celebrar contrato para execução dos projectos de construção do Centro de Cálculo e do Centro de Metalúrgica e Ciência dos Materiais da Universidade do Porto.
Iª Série
 (Ministério da Justiça)
I
31/12/1979
Estabelece a organização e o funcionamento dos julgados de paz.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação)
I
31/12/1979
Assegura um efectivo cumprimento da escolaridade obrigatória relativamente a todas as crianças portuguesas.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
31/12/1979
Cria no Ministério da Educação a Inspecção-Geral do Ensino e converte a Inspecção-Geral do Ensino Particular em Direcção-Geral do Ensino Particular e Cooperativo.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
31/12/1979
Aprova o Estatuto dos Jardins-de-Infância.
Iª Série
 (Ministério da Habitação e Obras Públicas - 8.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública)
I
31/12/1979
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.
Iª Série
 (Ministério dos Transportes e Comunicações - 12.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública)
I
31/12/1979
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
31/12/1979
Cria, no Ministério da Educação, o Gabinete do Ensino Português no Estrangeiro.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
31/12/1979
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João de Sá Coutinho Rebelo Sotto Mayor embaixador de Portugal em Madrid.
Iª Série
 (Ministério da Indústria - 4.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública)
I
31/12/1979
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério Nota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros - Encargos Gerais da Nação - 1.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública)
I
31/12/1979
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento de Encargos Gerais da Nação.
Iª Série
 (Ex-Ministério da Marinha - 6.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública)
I
31/12/1979
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.
Iª Série
 (Conselho da Revolução - Estado-Maior da Armada)
I
31/12/1979
Introduz alterações no mapa a que se refere o n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 618/70, de 14 de Dezembro, com os reajustamentos introduzidos pelo Decreto-Lei n.º 26/78, de 27 de Janeiro.
Iª Série
 (Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos)
I
31/12/1979
Torna público que o Conselho da EFTA e o Conselho Misto da EFTA tomaram as Decisões n.os 12 e 13 de 1979 e n.os 9 e 10 de 1979.
Iª Série
 (Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública)
I
31/12/1979
De terem sido autorizadas alterações orçamentais efectuadas nos actuais orçamentos de vários Ministérios.
  1 2 3 4 5  ...