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Iª Série
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TEXTO
ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
13 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais)
I
07/10/1972
Manda abonar à Embaixada de Portugal em Bruxelas uma quantia para pagamento de salários.
Iª Série
 (Ministérios das Finanças e da Saúde e Assistência)
I
07/10/1972
Aprova o quadro de pessoal dirigente da Escola de Enfermagem de S. João de Deus, de Évora.
Iª Série
 (Presidência do Conselho e Ministério da Marinha)
I
07/10/1972
Acresce de uma unidade o número de capitães-de-fragata constante da lotação fixada para o Comando Naval de Moçambique pela Portaria n.º 24212, de 31 de Julho de 1969.
Iª Série
 (Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral das Construções Hospitalares)
I
07/10/1972
Autoriza a celebração de um contrato para a execução da empreitada do Hospital-Colónia de Rovisco Pais (construção de uma depuradora de esgotos).
Iª Série
 (Ministério da Saúde e Assistência)
I
07/10/1972
Aprova o Regulamento dos Concursos para Provimento de Lugares de Pessoal Técnico e Administrativo dos Quadros do Instituto Nacional de Saúde e das Suas Delegações.
Iª Série
 (Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação Nacional)
I
07/10/1972
Cria cursos de ensino primário de português em Lião, República da França.
Iª Série
 (Presidência do Conselho e Ministérios das Finanças e da Marinha)
I
07/10/1972
Prorroga até 31 de Dezembro de 1972 a vigência da lotação provisória do pessoal permanente das Oficinas Navais de S. Vicente e da correspondente tabela de vencimentos.
Iª Série
 (Presidência do Conselho - Secretaria-Geral)
I
07/10/1972
De ter sido rectificada a Portaria n.º 531/72 (abonos à Embaixada de Portugal em Madrid para pagamento ao pessoal assalariado).
Iª Série
 (Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública)
I
07/10/1972
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.
Iª Série
 (Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública)
I
07/10/1972
Abre créditos especiais no montante de 134677849$40 a favor dos Ministérios da Marinha, das Obras Públicas e da Economia.
Iª Série
 (Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais)
I
07/10/1972
Torna públicos o depósito efectuado pela Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas dos instrumentos de adesão à Convenção sobre Relações Consulares e a relação dos países que até à data ratificaram a mesma Convenção ou a ela aderiram.
Iª Série
 (Ministério da Saúde e Assistência)
I
07/10/1972
Aprova o quadro de pessoal não dirigente da Escola de Enfermagem de S. João de Deus, de Évora.
Iª Série
 (Ministério da Saúde e Assistência)
I
07/10/1972
Aprova o Regulamento da Concessão de Bolsas de Estudo pelo Instituto Nacional de Saúde.