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Iª Série
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DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo)
I
18/06/2021
Sétima alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2014/A, de 22 de setembro, e sexta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2014/A, de 10 de outubro.
Iª Série
 (Agricultura)
I
18/06/2021
Estabelece as regras nacionais de reconhecimento de agrupamentos de produtores multiprodutos, designadamente de produtores detentores do estatuto de agricultura familiar, que produzam em modo de produção sustentável, ou de produtos locais certificados.
Iª Série
 (Assembleia da República)
I
18/06/2021
Recomenda ao Governo a salvaguarda do barco rabelo e do património naval do rio Douro.
Iª Série
 (Assembleia da República)
I
18/06/2021
Recomenda ao Governo a alteração da localização do «Pórtico de Neiva», na A28.
Iª Série
 (Assembleia da República)
I
18/06/2021
Propõe a oferta de um exemplar da Constituição da República Portuguesa a cada estudante do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
17/06/2021
Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade.
Iª Série
 (Agricultura)
I
17/06/2021
Alteração à Portaria n.º 325-A/2019, de 20 de setembro, que estabelece as regras nacionais complementares de aplicação do Programa Apícola Nacional (PAN) relativo ao triénio 2020-2022.
Iª Série
 (Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa)
I
17/06/2021
Plano Regional Anual para 2021.
Iª Série
 (Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa)
I
17/06/2021
Orientações de Médio Prazo 2021-2024.
Iª Série
 (Negócios Estrangeiros)
I
17/06/2021
Entrada em vigor da Decisão (UE, Euratom) 2020/2053 do Conselho, de 14 de dezembro de 2020, relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia e que revoga a Decisão 2014/335/UE, Euratom.
Iª Série
 (Assembleia da República)
I
17/06/2021
Recomenda ao Governo que convoque o Conselho Nacional da Cultura no contexto da pandemia da doença COVID-19.
Iª Série
 (Assembleia da República)
I
17/06/2021
Recomenda ao Governo o cumprimento do regime especial de concessão de autorização de residência a vítimas de tráfico de seres humanos e a regularização da respetiva situação, nomeadamente em relação aos trabalhadores imigrantes no concelho de Odemira.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
16/06/2021
Altera diversas medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Iª Série
 (Assembleia da República, Assembleia da República)
I
16/06/2021
Deslocação do Presidente da República a Nova Iorque.
Iª Série
 (Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa)
I
16/06/2021
Recomenda ao Governo da República a consagração da igualdade de direitos no «Programa Regressar», para que os emigrantes que regressem às Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores também possam beneficiar dos respetivos apoios nas mesmas condições que os demais cidadãos residentes no território continental.
Iª Série
 (Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa)
I
16/06/2021
Recomenda que o Governo da República concretize, através da Navegação Aérea de Portugal, a aquisição e instalação, no Aeroporto Internacional da Madeira - Cristiano Ronaldo, dos equipamentos identificados, em março de 2019, no «Wind Study Group».
Iª Série
 (Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa)
I
16/06/2021
Cria a Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
16/06/2021
Aprova o Plano Reativar o Turismo | Construir o Futuro.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
16/06/2021
Altera o regime de realização das perícias médico-legais.
Iª Série
 (Assembleia da República)
I
16/06/2021
Autoriza o Governo a legislar no âmbito do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais e das suas regras de funcionamento.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
15/06/2021
Aprova o Regulamento Consular.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
15/06/2021
Estabelece o regime jurídico dos contratos de gestão de eficiência energética a celebrar entre o Estado e as empresas de serviços energéticos.
Iª Série
 (Assembleia da República)
I
15/06/2021
Recomenda ao Governo que submeta à Assembleia da República a reestruturação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Iª Série
 (Assembleia da República)
I
15/06/2021
Recomenda ao Governo a retoma de todas as modalidades desportivas e a abertura ao público de estádios, pavilhões e demais recintos desportivos.
Iª Série
 (Assembleia da República)
I
15/06/2021
Medida de apoio aos custos com a eletricidade no setor agrícola e pecuário.
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