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Iª Série
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DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo)
I
24/01/2022
Alteração do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha de São Jorge.
Iª Série
 (Economia e Transição Digital)
I
24/01/2022
Fixa os procedimentos e condições para apresentação de candidaturas com vista ao reconhecimento como centro de tecnologia e inovação.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
24/01/2022
Estabelece a Lei Orgânica do Estado-Maior-General das Forças Armadas e altera as Leis Orgânicas dos três ramos das Forças Armadas.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
24/01/2022
Exonera o embaixador João do Carmo Ataíde da Câmara do cargo de Embaixador de Portugal em Ottawa.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros)
i
21/01/2022
Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Iª Série
 (Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo)
I
21/01/2022
Estabelece o regime de atribuição de incentivos à fixação, aplicável ao pessoal médico, na Região Autónoma dos Açores.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros e Finanças)
I
21/01/2022
Aprova os estatutos da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.
Iª Série
 (Supremo Tribunal Administrativo)
I
20/01/2022

Acórdão do STA de 20 de Outubro de 2021, no Processo n.º 77/20.2BALSB - Pleno da 2.ª Secção - Uniformiza a Jurisprudência nos seguintes termos: «Os serviços de acompanhamento nutricional prestados, através de profissional certificado, habilitado e contrat

Iª Série
 (Mar)
I
20/01/2022
Aprova as normas reguladoras do exercício da pesca comercial nas águas interiores não marítimas da ria de Aveiro.
Iª Série
 (Mar)
I
20/01/2022
Procede à alteração do Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque, Lotas e Abrigos, do Programa Operacional (PO) Mar 2020, para Portugal Continental.
Iª Série
 (Ambiente e Ação Climática)
I
20/01/2022
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de diversas captações de água subterrânea localizadas no concelho de Alcoutim, na massa de água subterrânea da Zona Sul Portuguesa da Bacia do Guadiana.
Iª Série
 (Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)
I
20/01/2022
Cria e regula o Programa Cartões Sociais.
Iª Série
 (Justiça)
I
20/01/2022
Procede à 8.ª alteração do Regulamento do Registo Comercial, aprovado em anexo à Portaria n.º 657-A/2006, de 29 de junho.
Iª Série
 (Administração Interna e Justiça)
I
20/01/2022
Regulamenta as comunicações eletrónicas entre os tribunais judiciais ou o Ministério Público e a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária no âmbito de processos judiciais.
Iª Série
 (Defesa Nacional)
I
20/01/2022
Altera o Regulamento Escolar do Curso de Promoção a Subchefe da Polícia Marítima.
Iª Série
 (Defesa Nacional)
I
20/01/2022
Altera o Regulamento Escolar do Curso de Formação de Agentes da Polícia Marítima.
Iª Série
 (Economia e Transição Digital)
I
19/01/2022
Regulamento do Sistema de Incentivos «Agendas para a Inovação Empresarial».
Iª Série
 (Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa)
I
19/01/2022
Prorrogação do prazo para apresentação do relatório final da Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
Iª Série
 (Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)
I
19/01/2022
Aprova o novo Regulamento dos Mediadores dos Jogos Sociais do Estado.
Iª Série
 (Planeamento e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)
I
19/01/2022
Procede à quinta alteração ao regulamento geral do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas e à regulamentação específica do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas em Portugal.
Iª Série
 (Economia e Transição Digital, Negócios Estrangeiros, Finanças e Educação)
I
19/01/2022
Aprova as percentagens do mecanismo de correção cambial, criado pelo Decreto-Lei n.º 35-B/2016, de 30 de junho, para o 2.º semestre de 2021.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
19/01/2022
Altera os Estatutos da Academia das Ciências de Lisboa.
Iª Série
 (Mar)
I
18/01/2022
Estabelece, para o ano de 2022, um regime excecional para a captura de espécies acessórias nas pescarias de cerco, relativamente ao previsto no n.º 2 do artigo 7.º do Regulamento de Pesca por Arte de Cerco.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
18/01/2022
Altera o Registo Internacional de Navios da Madeira.
Iª Série
 (Assembleia da República)
I
18/01/2022
Designação de membros para o conselho consultivo do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
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