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Educação e Ensino | Ensino
20/01/2025
Educação e Ensino | Ensino
07/09/2023
Educação e Ensino | Ensino
05/06/2020
Educação e Ensino | Ensino
14/07/2017
Educação e Ensino | Ensino
16/06/2017
Educação e Ensino | Ensino
08/02/2017
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Finanças e Educação, Ciência e Inovação)
I
09/07/2025
Fixa as vagas destinadas aos concursos interno e externo para seleção e recrutamento de pessoal docente do ensino artístico especializado da música e da dança dos estabelecimentos públicos de ensino, para o ano escolar de 2025-2026.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
12/05/2025
Procede ao alargamento do âmbito subjetivo de aplicação de garantias aos docentes que se desloquem de Portugal para o exercício de funções nas escolas portuguesas no estrangeiro e à criação de um prémio de permanência.
Legislação
 (Finanças e Educação, Ciência e Inovação)
I
14/04/2025
Estabelece as regras e os procedimentos aplicáveis à atribuição de apoio financeiro pelo Estado a estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de nível não superior, no âmbito da educação pré-escolar.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros, Administração Interna e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação e Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna)
II
08/04/2025
Estabelece as condições necessárias à cedência de estabelecimentos de ensino para os fins previstos no artigo 68.º da Lei n.º 14/79, de 16 de maio.
Legislação
 (Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação)
II
26/03/2025
Procede à alteração do Despacho n.º 528/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2025.