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Financiamento e Apoio ao Turismo
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Turismo | Financiamento e Apoio ao Turismo
28/09/2021
Turismo | Financiamento e Apoio ao Turismo
09/07/2020
Turismo | Financiamento e Apoio ao Turismo
02/01/2019
  1   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Assembleia da República)
I
14/07/2015
Recomenda ao Governo o desenvolvimento de um programa de valorização do turismo para as levadas da ilha da Madeira.
Legislação
 (Assembleia da República)
I
10/07/2015
Recomenda ao Governo a promoção da onda da Figueira da Foz, considerada no Plano Estratégico Nacional do Turismo (PENT) como a onda (direita) mais comprida do continente europeu.
Legislação
 (Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social)
I
30/06/2015
Cria o Sistema Nacional de Qualificação e Certificação de Produções Artesanais Tradicionais.
Legislação
 (Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social)
I
30/06/2015
Cria o Programa de Promoção das Artes e Ofícios e define um conjunto de modalidades de apoio no âmbito das atividades artesanais.
Legislação
 (Assembleia da República)
I
26/03/2015
Aprova a Emenda ao Artigo 38.º dos Estatutos da Organização Mundial do Turismo e a Emenda ao Parágrafo 12 das Regras de Financiamento, anexas aos Estatutos da Organização, que foram adotadas, em 1979, na 3.ª Assembleia Geral desta Organização (Resolução 61 (III)), realizada em Torremolinos.