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Turismo de Natureza e Turismo Rural
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Assembleia da República)
I
03/09/2019
Promoção e desenvolvimento do ecoturismo.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
21/07/2015
Aprova o novo Programa Nacional de Turismo de Natureza.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral)
I
02/07/2015
Retifica a Portaria n.º 123/2015, de 5 de maio de 2015, dos Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, que procede à identificação das águas balneares, à qualificação das praias e à fixação das respetivas épocas balneares para o ano de 2015, publicada no Diário da República, 1.ª Série, n.º 86, de 5 de maio de 2015.
Legislação
 (Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia)
I
05/05/2015
Procede à identificação das águas balneares, à qualificação das praias e à fixação das respetivas épocas balneares para o ano de 2015.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
13/04/2015
Procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro, no que se refere ao regime jurídico da realização de acampamentos ocasionais.