Detalhe de Canal

Segurança Social | Apoios Sociais 10/02/2025 Mais de 46 mil famílias sem apoio à renda por falhas nas declarações ao fisco

Segurança Social | Apoios Sociais 15/11/2024 Indexante de apoios sociais pode subir 524,59 euros no próximo ano

Segurança Social | Apoios Sociais 06/11/2024 Presidente da República promulga diplomas relativos ao cuidador informal

Segurança Social | Apoios Sociais 17/01/2024 Aprovada primeira alteração ao estatuto do cuidador informal

Segurança Social | Apoios Sociais 12/12/2023 Valor do Indexante dos Apoios Sociais aumenta para 509,26 euros a partir de janeiro

Segurança Social | Apoios Sociais 06/07/2023 Programa Avançar apoia jovens com salário igual ou superior a 1.330 euros

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Legislação Portaria n.º 6-B/2025/1  (Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)	I	06/01/2025
Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS).
Legislação Portaria n.º 311/2024/1  (Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)	I	03/12/2024
Procede à atualização do valor de referência do complemento solidário para idosos e do montante do complemento solidário para idosos.
Legislação Lei n.º 39/2024  (Assembleia da República)	I	07/11/2024
Estabelece medidas de apoio às populações afetadas pelos incêndios ocorridos em setembro de 2024.
Legislação Despacho n.º 8869/2024  (Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)	II	07/08/2024
Definição do valor do apoio a atribuir aos destinatários do Programa Cartões Sociais.
Legislação Decreto-Lei n.º 43/2024  (Presidência do Conselho de Ministros)	I	02/07/2024
Altera o Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março, que cria apoios extraordinários de apoio às famílias para pagamento da renda e da prestação de contratos de crédito, e revoga a extensão do regime do arrendamento forçado às habitações devolutas.