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Novas Tecnologias | Telecomunicações 03/03/2021 Preço das telecomunicações em Portugal aumenta e supera média da UE

Novas Tecnologias | Telecomunicações 05/03/2020 Chamadas pelo telefone fixo caíram 15% em 2019

Novas Tecnologias | Telecomunicações 07/01/2020 Contratos de telecomunicações poderão ser cancelados pela internet

Novas Tecnologias | Telecomunicações 21/12/2017 Operadoras de telecomunicações não prevêm aumento de preços

Novas Tecnologias | Telecomunicações 14/08/2017 Rescisão de contrato com operadoras até final de agosto

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Legislação Despacho n.º 6475/2024  (Presidência do Conselho de Ministros, Economia e Ambiente e Energia - Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Gabinete do Ministro da Economia e Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia)	II	11/06/2024
Determina a constituição de um grupo de trabalho interministerial para a implementação do Regulamento que cria a Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP).
Legislação Aviso n.º 2409/2023  (Autoridade Nacional de Comunicações)	II	03/02/2023
Aprova o projeto de regulamento de alteração do Regulamento n.º 255/2017, de 16 de maio.
Legislação Despacho n.º 192/2023  (Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Cultura - Gabinetes da Ministra da Presidência e dos Ministros das Finanças e da Cultura)	II	05/01/2023
Determina a criação da Comissão para a elaboração do Livro Branco do Serviço Público de Rádio e de Televisão.
Legislação Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 20/2022/A	I	26/05/2022
Instalação do novo cabo submarino de telecomunicações entre os Açores e o continente.
Legislação Aviso n.º 21606/2021  (Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança - Centro Nacional de Cibersegurança)	II	17/11/2021
Projeto de regulamento que configura instrução técnica relativa à comunicação e informação referentes a pontos de contacto permanente, responsável de segurança, inventário de ativos, relatório anual e notificação de incidentes.

DOCUMENTO	TIPO	DATA
Novas Tecnologias | Telecomunicações Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 12.05.2022 Tribunal da Relação de Évora	Acórdão	30/05/2022
Novas Tecnologias | Telecomunicações Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 03.03.2022 Tribunal da Relação de Lisboa	Acórdão	30/03/2022