Detalhe de Canal

Designação do chefe de equipa multidisciplinar de 2.º nível, do Núcleo de Imposto sobre o Rendimento da área de Gestão de Impostos.

Procedimento concursal comum para preenchimento de 116 postos de trabalho em regime de nomeação na carreira de inspeção e auditoria tributária e aduaneira/categoria de inspetor tributário e aduaneiro, do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

Alteração da Portaria n.º 320-A/2011, de 30 de dezembro, alterada e republicada pela Portaria n.º 155/2018, de 29 de maio, e pela Portaria n.º 98/2020, de 20 de abril, que estabelece a estrutura nuclear da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).

Procede à primeira alteração da Portaria n.º 274/2022, de 11 de novembro, que aprovou o Regulamento de Uniformes do pessoal pertencente às carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira.

Estabelece o contingente de trabalhadores da Polícia Judiciária para afetação funcional transitória à Autoridade Tributária e Aduaneira.