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Energia e Combustíveis | Energias Renováveis 18/05/2021 Produção de energias renováveis aumentou 45% em 2020

Energia e Combustíveis | Energias Renováveis 21/02/2020 Lucros da EDP Renováveis sobem 52%

Energia e Combustíveis | Energias Renováveis 11/01/2018 Aprovadas centrais fotovoltaicas para o Alentejo e Algarve

Energia e Combustíveis | Energias Renováveis 07/03/2017 Energias renováveis oceânicas são aposta

Energia e Combustíveis | Energias Renováveis 15/03/2016 Tarifa de referência de eletricidade vendida à rede elétrica de serviço público

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Legislação Despacho n.º 4752/2025  (Economia e Ambiente e Energia - Gabinete da Secretária de Estado do Mar e Gabinete do Secretário de Estado da Energia)	II	21/04/2025
Determina o modelo do procedimento concorrencial para o desenvolvimento de produção eólica offshore e operacionaliza a sua preparação.
Legislação Declaração de Retificação n.º 18-C/2025/1  (Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo)	I	08/04/2025
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2025, de 7 de fevereiro, que aprova o Plano de Afetação para as Energias Renováveis Offshore.
Legislação Resolução da Assembleia da República n.º 102/2025  (Assembleia da República)	I	31/03/2025
Recomenda ao Governo que assegure a compatibilização da produção de energia renovável com a proteção do ambiente, a preservação da biodiversidade e a qualidade de vida das populações.
Legislação Portaria n.º 96/2025/1  (Educação, Ciência e Inovação, Economia e Ambiente e Energia)	I	12/03/2025
Aprova e define os requisitos da ZLT - zona livre tecnológica de energias renováveis de origem ou localização oceânica, ao largo de Viana do Castelo.
Legislação Declaração de Retificação n.º 6/2025/1  (Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo)	I	24/01/2025
Retifica o Decreto-Lei n.º 99/2024, de 3 de dezembro, que altera o quadro regulatório aplicável às energias renováveis.