Detalhe de Canal

Energia e Combustíveis | Energia Elétrica 24/04/2023 Exportação de energia eléctrica produzida em Moçambique caiu 2,4 por cento

Energia e Combustíveis | Energia Elétrica 16/03/2023 Preços regulados da eletricidade descem 3 por cento em abril

Energia e Combustíveis | Energia Elétrica 08/03/2022 Guerra pode aumentar em 30% a fatura energética em 2022

Energia e Combustíveis | Energia Elétrica 17/01/2022 Apropriação ilícita de energia já tem regime sancionatório

Energia e Combustíveis | Energia Elétrica 16/09/2021 Preços da luz voltam a aumentar 3% em outubro

Energia e Combustíveis | Energia Elétrica 25/08/2021 Novas regras para a eletricidade a partir de 2022

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Legislação Parecer (extrato) n.º 24/2024  (Ministério Público - Procuradoria-Geral da República)	II	14/07/2025
Vigência do regime legal de rendas devidas aos municípios pelos titulares de centros eletroprodutores.
Legislação Despacho n.º 8030/2025  (Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia)	II	14/07/2025
Guia de depósito de caução por conta do bloqueio da capacidade de injeção, a prestar pelo produtor para os projetos que envolvam injeção na rede.
Legislação Decreto-Lei n.º 69/2025  (Presidência do Conselho de Ministros)	I	23/04/2025
Altera o Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro, que estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional.
Legislação Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2025  (Presidência do Conselho de Ministros)	I	20/02/2025
Prorroga o prazo para a apresentação dos trabalhos da Comissão de Coordenação para a Baixa Tensão.
Legislação Declaração de Retificação n.º 155/2025/2  (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos)	II	12/02/2025
Retifica a Diretiva n.º 1/2025, de 9 de janeiro, que aprova as tarifas da entidade gestora da rede de mobilidade elétrica para 2025.