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Formação Desportiva
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Assembleia da República)
I
14/07/2017
Regime jurídico do contrato de trabalho do praticante desportivo, do contrato de formação desportiva e do contrato de representação ou intermediação (revoga a Lei n.º 28/98, de 26 de junho).
Legislação
 (Assembleia da República)
I
14/03/2017
Pela construção de uma residência para estudantes na Escola Superior de Desporto de Rio Maior.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças)
I
06/08/2015
Primeira alteração aos Estatutos do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., aprovados em anexo à Portaria n.º 11/2012, de 11 de janeiro.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
18/11/2013
Estabelece as normas de organização e funcionamento da formação complementar específica de treinador de desporto.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
01/11/2013
Define os aspetos relativos às ações de formação contínua de treinador de desporto.