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Desporto de Alto Rendimento
Notícias (conteúdo mais recente)
  1   
Desporto | Desporto de Alto Rendimento
19/07/2016
  1   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Assembleia da República)
I
19/01/2024
Estabelece medidas de apoio aos praticantes desportivos olímpicos, paralímpicos, surdolímpicos e de alto rendimento, após o termo da sua carreira desportiva, alterando o Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de outubro.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros e Administração Interna)
I
27/10/2023
Regulamenta a formação para gestores de segurança de recintos desportivos com lotação máxima inferior a 15 000 espectadores, ao ar livre, ou 5000 espectadores em recinto fechado e onde não se realizem competições profissionais.
Legislação
 (Assembleia da República)
I
22/08/2023
Estabelece o regime específico relativo à reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais e revoga a Lei n.º 27/2011, de 16 de junho
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
21/08/2023
Determina a emissão de uma medalha comemorativa da primeira participação portuguesa da seleção feminina de futebol no Campeonato Mundial.
Legislação
 (Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa)
I
30/05/2022

Adapta à Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 39/2012, de 28 de agosto, e estabelece o regime jurídico regional da responsabilidade técnica pela direção e orientação do exercício físico e das atividades desportivas desenvolvidas nas instalações desportivas que prestam serviços desportivos na área da promoção da condição física e da saúde.
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO TIPO DATA
Desporto | Desporto de Alto Rendimento
Tribunal da Relação de Guimarães
Acórdão
Desporto | Desporto de Alto Rendimento
Tribunal da Relação de Lisboa
Acórdão