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Desporto Escolar
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.)
II
20/03/2024
Procede à alteração e republicação do Regulamento n.º 177/2019, de 21 de fevereiro, que regulamenta o Programa «Euroscola».
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
20/12/2023
Estabelece o regime jurídico da formação desportiva.
Legislação
 (Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa)
I
09/08/2023
Sétima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, que estabelece o regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
06/02/2023
Altera a Portaria n.º 242/2013, de 2 de agosto, que cria o programa «Agora Nós».
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto)
II
28/07/2022
Estabelece as normas de funcionamento do Desporto Escolar no âmbito do Programa Estratégico do Desporto Escolar 2021-2025.