Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Administrativo e Administração Pública
Ambiente
Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo
Civil e Processo Civil
Comercial e Societário
Comunicação Social
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Educação e Ensino
Energia e Combustíveis
Financeiro
Fiscal
Internacional
Justiça
Laboral
Militar
Novas Tecnologias
Penal e Processo Penal
Região Autónoma da Madeira
Região Autónoma dos Açores
Registos e Notariado
Saúde
Segurança Social
Viação e Transportes
União Europeia
Turismo

Orgânica dos Serviços Públicos
Notícias (conteúdo mais recente)
  1   
Administrativo e Administração Pública | Orgânica dos Serviços Públicos
10/06/2020
  1   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
08/10/2024
Aprova a orgânica do Centro Jurídico do Estado.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
08/10/2024
Aprova a orgânica do Centro de Planeamento e Avaliação de Políticas Públicas.
Legislação
 (Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo)
I
07/08/2024
Aprova a orgânica da Secretaria Regional das Finanças.
Legislação
 (Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo)
I
14/02/2024
Aprova a orgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança.
Legislação
 (Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo)
I
14/02/2024
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente.