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Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 12.05.2026
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Tribunal da Relação de Coimbra
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Descritores
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ROTURA DA UNIÃO DE FACTO, CONTRATO DE COABITAÇÃO, LIQUIDAÇÃO DO PATRIMÓNIO, BEM IMÓVEL, SOCIEDADE DE FACTO, ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA, DIREITO DE REGRESSO, ABUSO DE DIREITO
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