Legislação

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde do Matome. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde do Cacungo. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.

Aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Saúde do Lutamba. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde do Camucuio.

Aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Saúde da Cavinga.

Aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Saúde do Chituto.

Aprova o Estatuto Orgânico do Hospital Municipal do Chituto.

Aprova o Estatuto Orgânico do Hospital Municipal do Cachiungo.

Autoriza a afectação do Edifício Sede do Instituto Nacional de Estatística, descrito na 2.ª Secção da Conservatória do Registo Predial de Luanda, Prédio n.º 2878, Maianga, Luanda, sito na Avenida Ho Chi Minh, Município da Maianga, Província de Luanda, a

Subdelega poderes à Directora Nacional do Património do Estado para, em representação deste Ministério, praticar todos os actos necessários à transferência da propriedade do imóvel denomi­ nado Edifício Maianga, localizado na Rua Alexandre Peres, Distrito

Nomeia definitivamente Adão Paulo Francisco, Técnico de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Ageu João Cuzanda, Motorista de Pesados Principal.

Nomeia definitivamente Afonso Hermenegildo de Carvalho Fernandes, Técnico Superior de 2.ª Classe.

Nomeia definitivamente Agostinho Cassinda Pacheco, Técnico Médio de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Anacleto Francisco de Campos Mangel, 3.º Oficial.

Nomeia definitivamente Ana Maria Campos de Almeida, Técnica Superior de 2.ª Classe.

Promove Pedro Manuel Cauanda para a categoria de Técnico Médio de 3.ª Classe.

Promove Nzoji Madalena Araújo Mandriz para a categoria de Técnico de 3.ª Classe.

Promove Alvesina Clara da Gama Dias Eivas para a categoria de Técnica Superior Principal.

Promove Ana Maria Brandão para a categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe.

Promove Bonifácio João Paulino para a categoria de Técnico Médio de 3.ª Classe.

Promove Winnie Féliz Walter Azevedo para a categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe.

Extingue a relação jurí dica de emprego entre este Ministério e Albertino Manuel de Jesus, Embaixador, por motivo de falecimento.

Cria a Comissão Instaladora da Academia Diplomática Venâncio de Moura - Instituto Superior Universitário.

Enquadra Pascoal Corneie Leonor Calangui na categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe.