Legislação

Cria o Colégio n.º 12.013 HBO - Mutu-ya-Kevela - Bimbe, sito no Município de Bimbe, Província do Huambo, com 14 salas de aulas, 28 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal do Colégio criado.

Cria a Escola Primária n.º 12.020 HBO - Chahongolo - Bimbe, sita no Município de Bimbe, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 12.019 - Cavala - Bimbe, sita no Município de Bimbe, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 12.021 HBO - Camulumulu - Bimbe, sita no Município de Bimbe, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 7.038 HBO - Sector de Missassa - Mungo, sita no Município do Mungo, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 7.037 HBO - Ombala Chango - Mungo, sita no Município do Mungo, Província do Huambo, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 7.036 HBO - Caunji - Mungo, sita no Município do Mungo, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 7.035 HBO - Santo Anjo - Mungo, sita no Município do Mungo, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 7.033 HBO - Nguelele - Munge, sita no Município do Mungo, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 7.032 HBO - Nguenje - Munge, sita no Município do Mungo, Província do Huambo, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 7.031 HBO - Cunjo - Mungo, sita no Município do Mungo, Província do Huambo, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 7.030 HBO - Mbata - Munge, sita no Município do Mungo, Província do Huambo , com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 7.029 HBO - Demba- Mungo, sita no Município do Mungo, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 7.028 HBO - Cambuengo - Mungo, sita no Município do Mungo, Província do Huambo, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 7.027 HBO - Kalangue - Mungo, sita no Município do Mungo, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 7.026 HBO - Tchimbuangulo - Mungo, sita no Município do Mungo, Província do Huambo, com 9 salas de aulas, 18 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 13.002 HBO - Chilova - Sambo, sito no Município do Sambo, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria o Complexo Escolar n.º 13 .031 HBO - Mota - Sambo, sito no Município do Sambo, Província do Huambo, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal do Complexo Escolar criado.

Cria o Complexo Escolar n.º 13.015 HBO - Nunda - Sambo, sita no Município do Sambo, Província do Huambo, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal do Complexo Escolar criado.

Cria o Complexo Escolar n. º 9.011 HBO - Catanda - Ucuma, sito no Município de Ucuma, Província do Huambo, com 16 salas de aulas, 32 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal do complexo Escolar criado.

Cria os Cursos de Licenciatura em Gestão, e Ensino Primário no Instituto Superior Politécnico Católico de Benguela, que conferem o grau académico de Licenciado, e aprova os seus Planos de Estudos.

Cria o Curso de Licenciatura em Medicina na Universidade Kimpa Vita, que confere o grau acadé­mico de Licenciado, e aprova o seu Plano de Estudos. - Revoga o Decreto Executivo n.º 577/17, de 4 de Outubro.

Cria os Cursos de Licenciatura em Engenharia do Ambiente e Fisioterapia no Instituto Superior Politécnico de Humanidades e Tecnologias Ekuikui II, que conferem o grau académico de Licenciado, e aprova os seus Planos de Estudos.

Autoriza a cessão parcial de 5% do interesse participativo detido pela Sonangol E&P, S.A., no Contrato de Partilha de Produção do Bloco 17/06, a favor da Falcon Oil Holding Angola, S.A.

Cria o Repositório Angolano de Acesso Aberto, abreviadamente designado por «RAnAA», e esta­belece as regras relativas à sua gestão, organização, depósito de objectos digitais e condições de acesso.