Legislação

Aprova o Estatuto Orgânico do Hospital Geral da Catumbela.

Aprova o Estatuto Orgânico do Hospital Geral de Malanje.

Nomeia os membros do Júri do Prémio de Estudos Parlamentares «26 de Novembro».

Nomeia Manuel António Freire para o cargo de Secretário-Geral da Assembleia Nacional.

Aprova o Regulamento Interno do Júri do Prémio de Estudos Parlamentares «26 de Novembro».

Exonera Pedro Agostinho de Neri do cargo de Secretário-Geral da Assembleia Nacional.

Cria a Escola Primária n.º 11.020 HBO - Sangueve - Chinjenje, sita no Município de Chinjenje, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 11.019 HBO - Ndunduma - Chinjenje, sita no Município de Chinjenje, Província do Huambo, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos, aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 11.018 HBO - Sayambo 1 - Chinjenje, sita no Município de Chinjenje, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria o Complexo Escolar n.º 11 .030 HBO - 8 de Março - Chinjenje, sito no Município de Chinjenje, Província do Huambo, com 15 salas de aulas, 30 turmas, 2 turnos, aprova o quadro de pessoal do Complexo Escolar criado.

Cria o Complexo Escolar n.º 11 .022 HBO - Lossole - Chinjenje, sito no Município de Chinjenje, Província do Huambo, com 15 salas de aulas, 30 turmas, 2 turnos, aprova o quadro de pessoal do Complexo Escolar criado.

Cria o Complexo Escolar n.º 11.006 HBO - Franco - Chinjenj e, sito no Município de Chinjenje, Província do Huambo, com 14 salas de aulas, 28 turmas, 2 turnos, aprova o quadro de pessoal do Complexo Escolar criado.

Cria o Complexo Escolar n.º 11. 002 HBO - Etalaholua - Chinjenje, sito no Município de Chinjenje, Província do Huambo , com 16 salas de aulas, 32 turmas, 2 turnos, aprova o quadro de pessoal do Complexo Escolar criado.

Cria o Complexo Escolar n.º 11 .001 HBO - Deolinda Rod rigues - Chinjenje, sito no Município de Chinjenje, Província do Huambo , com 21 salas de aulas, 42 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoaI do Complexo Escolar criado.

Cria o Complexo Escolar n.º 11.007 HBO - Rei Cilulu Vanguevangue - Chinjenje, sito no Município de Chinjenje, Província do Huambo, com 26 salas de aulas, 52 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal do Complexo Escolar criado.

Cria o Colégio n.º 11.017 HBO - Hélder Neto - Chinjenje, sito no Município de Chinjenje, Província do Huambo, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal do Colégio criado.

Cria a Escola Primária n.º 16.022 HBO - Enhala - Chilata, sita no Município de Chilata, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 16.021 HBO - Kuluvia - Chilata, sita no Município de Chilata, Província do Huambo , com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Aprova o Estatuto Orgânico do Hospital Materno-Infantil da Huíla.

Aprova o Estatuto Orgânico do Hospital Materno-Infantil de Benguela.

Fixa o valor pecuniário para a 1.ª Edição do Prémio de Estudos Parlamentares «26 de Novembro».

Fixa a remuneração dos Membros do Júri para a 1.ª Edição do Prémio de Estudos Parlamentares «26 de Novembro».

Cria a Escola Primária n.º 11. 021 HBO - Sayambo II - Chinjenje, sita no Município de Chinjenje, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Aprova o Estatuto Orgânico do Hospital Geral do Uíge.

Aprova o Estatuto Orgânico do Hospital Materno-Infantil do Huambo.