Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação

Por Tema
Ambiente
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Internacional
Justiça
Laboral
Militar
Saúde
União Europeia
Turismo

Região Autónoma dos Açores
Notícias (conteúdo mais recente)
  1   
Região Autónoma dos Açores
28/11/2016
Região Autónoma dos Açores
22/06/2016
  1   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa)
I
10/10/2017
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 11/2008/A, de 19 de maio - Regime Jurídico da Gestão dos Imóveis do Domínio Privado da Região Autónoma dos Açores.
Legislação
 (Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa)
I
10/10/2017
Estabelece o Regime Jurídico do Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada - PROMÉDIA 2020.
Legislação
 (Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo)
I
19/07/2017
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2014/A, de 19 de agosto, que estabelece a natureza, composição e normas de funcionamento do Conselho Regional da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural.
Legislação
 (Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa)
I
19/07/2017
Eletrificação da Fajã da Caldeira do Santo Cristo.
Legislação
 (Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores)
I
17/07/2017
Retifica o Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 1/2017, de 11 de julho, que exonera o Secretário Regional dos Transportes e Obras Públicas, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 132, de 11 de julho de 2017.