Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação

Por Tema
Ambiente
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Internacional
Justiça
Laboral
Militar
Saúde
União Europeia
Turismo

Laboral
Notícias (conteúdo mais recente)
  1 2 3 4   
Laboral | Laboral
30/06/2017
Laboral | Promoção do Emprego, Incentivos e Formação Profissional
22/06/2017
Laboral | Laboral
23/05/2017
Laboral | Retribuição e Outros Créditos Laborais
30/03/2017
Laboral | Igualdade no Trabalho
17/02/2017
Laboral | Laboral
06/02/2017
  1 2 3 4   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)
I
24/07/2017
Portaria que determina as alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA) e o SITESE - Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo (comércio a retalho de produtos alimentares).
Legislação
 (Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)
I
24/07/2017
Portaria que determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Elétricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas - FIEQUIMETAL.(controlo de pragas).
Legislação
 (Tribunal Constitucional)
II
21/07/2017
Não julga inconstitucional a norma do artigo 389.º, n.º 2, do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, na redação dada pela Lei n.º 23/2012, de 25 de junho, segundo a qual a mera irregularidade fundada em deficiência de procedimento de despedimento deve ser sancionada com uma indemnização correspondente a metade do valor daquela que pode ser atribuída em caso de despedimento ilícito, calculada nos termos do artigo 391.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Legislação
 (Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)
I
21/07/2017
Portaria que determina a extensão dos contratos coletivos entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes - COFESINT e outra e entre a mesma associação de em
Legislação
 (Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)
I
21/07/2017
Portaria que determina as alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa das Empresas do Setor Elétrico e Eletrónico e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços - FETESE e outros.