Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação

Por Tema
Ambiente
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Internacional
Justiça
Laboral
Militar
Saúde
União Europeia
Turismo

Laboral
Notícias (conteúdo mais recente)
  1 2 3   
Laboral | Igualdade no Trabalho
17/02/2017
Laboral | Laboral
06/02/2017
Laboral | Retribuição e Outros Créditos Laborais
20/01/2017
Laboral | Retribuição e Outros Créditos Laborais
21/12/2016
Laboral | Retribuição e Outros Créditos Laborais
14/12/2016
Laboral | Duração do Trabalho
08/11/2016
  1 2 3   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Tribunal Constitucional)
II
22/02/2017
Não julga inconstitucional a norma extraída do artigo 78.º da Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro (regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais).
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro)
II
22/02/2017
Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no dia 28 de fevereiro de 2017.
Legislação
 (Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)
I
20/02/2017
Portaria que determina o contrato coletivo entre a FNS - Federação Nacional dos Prestadores de Cuidados de Saúde e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços - FETESE.
Legislação
 (Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)
I
13/02/2017
Portaria que determina as alterações do contrato coletivo entre a Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve - ACRAL e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros.
Legislação
 (Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)
I
13/02/2017
Portaria que determina as alterações dos contratos coletivos entre a ANIL - Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios e outra e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal - FESETE e entre a mesma associação de empregadores e outra e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes - COFESINT.