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Comercial e Societário
Notícias (conteúdo mais recente)
Todas as notícias
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Comercial e Societário | Insolvência
21/11/2023
Insolvências dispararam em outubro no maior aumento do ano
Comercial e Societário | Insolvência
07/08/2023
Insolvências em Portugal aumentam 23% em julho
Comercial e Societário | Sociedades Comerciais
08/05/2023
Empresários vão poder criar sociedades anónimas através da internet
Comercial e Societário | Insolvência
02/03/2023
Insolvências de empresas sobem 9% em janeiro
Comercial e Societário | Comercial
26/01/2023
Taxas de juros moratórios sobem para 9,5% no 1.º semestre
Comercial e Societário | Insolvência
03/11/2022
Insolvências em Portugal devem subir em 2023
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Códigos
Todos os Códigos
Comercial e Societário | Sociedades Comerciais
Regime aplicável às startups e scaleups - Lei n.º 21/2023, de 25 de maio
Comercial e Societário | Sociedades Comerciais
Regime jurídico dos empréstimos participativos - Decreto-Lei n.º 11/2022, de 12 de Janeiro
Comercial e Societário | Propriedade Industrial e Intelectual
Código da Propriedade Industrial - Decreto-Lei n.º 110/2018, de 10 de dezembro
Comercial e Societário | Sociedades Comerciais
Regime da conversão de créditos em capital - Lei n.º 7/2018, de 2 de março
Comercial e Societário | Insolvência
Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas - Lei n.º 8/2018, de 2 de março
Legislação (conteúdo mais recente)
Toda a Legislação
DOCUMENTO
SÉRIE
DATA
Legislação
Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2024
(Presidência do Conselho de Ministros)
I
12/01/2024
Aprova a Agenda para a Competitividade do Comércio e Serviços 2030.
Legislação
Portaria n.º 445-B/2023
(Presidência do Conselho de Ministros)
I
19/12/2023
Décima terceira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado pela Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro.
Legislação
Portaria n.º 445-A/2023
(Presidência do Conselho de Ministros)
I
19/12/2023
Décima primeira alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março.
Legislação
Lei n.º 58/2023
(Assembleia da República)
I
10/10/2023
Autoriza o Governo a transpor a Diretiva (UE) 2019/2121, na parte respeitante às transformações, fusões e cisões transfronteiriças.
Legislação
Lei n.º 57/2023
(Assembleia da República)
I
10/10/2023
Autoriza o Governo a criar a base de dados de inibições e destituições e a transpor a Diretiva (UE) 2019/1151.
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
Toda a Jurisprudência
DOCUMENTO
TIPO
DATA
Comercial e Societário | Sociedades Comerciais
Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 09.01.2024
Tribunal da Relação de Coimbra
Acórdão
12/03/2024
Comercial e Societário | Comercial
Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 11.01.2024
Tribunal da Relação de Évora
Acórdão
04/03/2024
Comercial e Societário | Comercial
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 25.01.2024
Tribunal da Relação de Lisboa
Acórdão
20/02/2024
Comercial e Societário | Sociedades Comerciais
Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 11.01.2024
Tribunal da Relação de Évora
Acórdão
20/02/2024
Comercial e Societário | Insolvência
Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 07.12.2023
Tribunal da Relação de Évora
Acórdão
18/01/2024
Comercial e Societário | Insolvência
Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 24.10.2023
Tribunal da Relação de Évora
Acórdão
05/12/2023
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