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Ambiente | Floresta e Solo
05/04/2018
Ambiente | Águas
20/03/2018
Ambiente | Floresta e Solo
07/03/2018
Ambiente | Utilização de Recursos Hídricos
12/02/2018
Ambiente | Ambiente
06/02/2018
Ambiente | Impacto Ambiental
02/02/2018
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro)
II
23/04/2018
Atribui subsídios às organizações de âmbito nacional representativas dos agricultores portugueses.
Legislação
 (Finanças e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e do Ambiente)
II
23/04/2018
Determina as classificações das novas empresas resultantes da cisão das sociedades Águas do Norte, S. A., e Águas de Lisboa e Vale do Tejo, S. A.
Legislação
 (Finanças e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural)
I
23/04/2018
Procede à segunda alteração ao Regulamento do seguro de colheitas e da compensação de sinistralidade, aprovado em anexo à Portaria n.º 65/2014, de 12 de março, alterado e republicado pela Portaria n.º 132/2017, de 10 de abril.
Legislação
 (Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural)
I
20/04/2018
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 360/2017, de 22 de novembro.
Legislação
 (Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural)
I
18/04/2018
Fixa a taxa devida pela ajuramentação dos guardas dos recursos florestais e o regime de atualização anual do seu montante.