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Ambiente | Agricultura e Pecuária
14/02/2017
Ambiente | Agricultura e Pecuária
06/01/2017
Ambiente | Pescas
25/10/2016
Ambiente | Gestão de Resíduos
04/10/2016
Ambiente | Agricultura e Pecuária
07/09/2016
Ambiente | Agricultura e Pecuária
22/06/2016
  1 2   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente)
II
22/02/2017
Reconhece o interesse ambiental da atividade e das iniciativas promovidas ou a promover, em 2017, pela Amigos da Montanha - Associação de Montanhismo de Barcelinhos, NIPC 504628550.
Legislação
 (Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural)
I
21/02/2017
Procede à quarta alteração da Portaria n.º 268/2015, de 1 de setembro, que estabelece o regime de aplicação do apoio 7.8.3., «Conservação e melhoramento de recursos genéticos animais», da medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», inserida na área n.º 3, «Ambiente, eficiência no uso dos recursos e clima», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020.
Legislação
 (Ambiente - Gabinete do Ministro)
II
17/02/2017
Cria um incentivo pela introdução no consumo de veículos de baixas emissões.
Legislação
 (Ambiente - Fundo Ambiental)
II
13/02/2017
Regulamento do «Programa Sê-lo Verde» e abertura de candidaturas à atribuição de apoio pelo Fundo Ambiental.
Legislação
 (Mar)
I
13/02/2017

Décima segunda alteração do Regulamento da Pesca por Arte de Arrasto, terceira alteração da Portaria n.º 629/2009, de 8 de junho, e segunda alteração da Portaria n.º 171/2011, de 27 de abril.